DAYR PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FraldasFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALUSKA MANDRICOVA MOREIRA OLIVEIRA· CPF 008.***.***-40

Autor:

DAYRIANE CRISTINA FÉLIX RIOS· OAB RN 11803· CPF 081.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 8.300,00

Autor

SARA LETICIA DA SILVA CARLOSCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 52.388,39

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

RAPHAEL COELHO MIRANDACPF

NARLETE COELHO MIRANDACPF

R N COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Reu:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Outros

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: RN COMÉRCIO LTDA - ME, NARLETE COELHO MIRANDA, RAPHAEL COELHO MIRANDA DESPACHO A citação de RN COMÉRCIO LTDA., por seu representante legal e terceiro executado (RAPHAEL COELHO) ocorreu em 16/01/2008. Execução fundada em nota de crédito comercial, lapso prescricional trienal. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, Fórum D... (11/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 15.734,27

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (08/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 15.734,27

Autor

SILVESTRE DUO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (04/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 29.481,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 29.481,27

Autor

ALDIRO DE MEDEIROSCPF

MARIA JOSE DE MELO MEDEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (11/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIRO DE MEDEIROSCPF

MARIA JOSE DE MELO MEDEIROS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIRO DE MEDEIROSCPF

MARIA JOSE DE MELO MEDEIROS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 14.401,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 14.401,65

Autor

FRANCISCO CANINDE ARCANJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CANINDE ARCANJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CANINDE ARCANJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 36.011,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 36.011,76

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (06/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: DAYRO RIOS PEREIRA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SÁ ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR DECISÃO Autos conclusos a esta Vice-Presidência em razão do trânsito em julgado do Tema 1.387 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que impõe o levantamento da suspensão e nova análise de admissibilidade recursal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESP... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: DAYRO RIOS PEREIRA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SÁ ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR DECISÃO Autos conclusos a esta Vice-Presidência em razão do trânsito em julgado do Tema 1.387 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que impõe o levantamento da suspensão e nova análise de admissibilidade recursal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESP... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 18.732,79

Autor

MARIA CLAUDETE DE MELLOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 18.732,79

Autor

MARIA CLAUDETE DE MELLOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 22.579,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 22.579,98

Autor

JOAO BATISTA FRUTUOSOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

REGINA MARIA FACCA· OAB SC 3246· CPF 732.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FRUTUOSO

Reu

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

REGINA MARIA FACCA· OAB SC 3246· CPF 732.***.***-72

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

REGINA MARIA FACCA· OAB SC 3246· CPF 732.***.***-72

Reu:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FRUTUOSO

Reu

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

REGINA MARIA FACCA· OAB SC 3246· CPF 732.***.***-72

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

REGINA MARIA FACCA· OAB SC 3246· CPF 732.***.***-72

Reu:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 20.846,78

Autor

JOAO BATISTA FRUTUOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOAO BATISTA FRUTUOSO

Advogados

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0865667-60.2024.8.20.5001 Polo ativo JOAO BATISTA FRUTUOSO Advogado(s): Dayro Rios Pereira Polo passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR Ementa: DIREITO CIVIL, BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. REVISÃO PASEP. FALHA NA GESTÃO DE CONTA INDIVID... (03/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOAO BATISTA FRUTUOSO

Advogados

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0865667-60.2024.8.20.5001 Polo ativo JOAO BATISTA FRUTUOSO Advogado(s): Dayro Rios Pereira Polo passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR Ementa: DIREITO CIVIL, BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. REVISÃO PASEP. FALHA NA GESTÃO DE CONTA INDIVID... (03/07/2026)

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