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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO

Reu

AUREA NEIDE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA MENEZES MOURA· OAB SE 4887· CPF 010.***.***-69

Reu:

WALBER GONCALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCNPJ

Reu

AUREA NEIDE ALMEIDA SANTOSCPF

FRANCIS JACQUEKINE DE MELO ROCHACPF

DAYSE CASTOR DA SILVACPF

MARINALVA GOIS DE SANTANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfessorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREA NEIDE ALMEIDA SANTOSCPF

DAYSE CASTOR DA SILVACPF

FRANCIS JACQUEKINE DE MELO ROCHA

MARINALVA GOIS DE SANTANA

WALBER GONCALVES MATOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃOCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FRAGA SANTANA· OAB SE 8310· CPF 048.***.***-28

Autor:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Reu:

ALEXSANDRO FRAGA SANTANA· OAB SE 8310· CPF 048.***.***-28

Reu:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ProfessorProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYSE CASTOR DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

LUCAS DANILLO FONTES DOS SANTOS· OAB SE 9355· CPF 047.***.***-25

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

LUCAS DANILLO FONTES DOS SANTOS· OAB SE 9355· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Definitivo (04/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYSE CASTOR DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

LUCAS DANILLO FONTES DOS SANTOS· OAB SE 9355· CPF 047.***.***-25

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

LUCAS DANILLO FONTES DOS SANTOS· OAB SE 9355· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DAYSE CASTOR DA SILVA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO ADV.: LUCAS DANILLO FONTES DOS SANTOS - OAB: 9355-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO DE 15 DIAS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500167} PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202283001518 NÚMERO ÚNICO: 0002133-54.2022.8.25.0072 (04/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 73.000,00

Autor

DAYSE ROSA DA SILVACPF

LEA CRISTINA DE BRAGANCA CRISTINO DE LIMACPF

MARIA DE FATIMA BRAGA BRUMCPF

ROSILAINE PEREIRA GERTH HENRIQUESCPF

SIMONE FERREIRA CERVOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA· OAB RJ 119590· CPF 087.***.***-64

Último movimento: Conclusão (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYSE ROSA DA SILVA

LEA CRISTINA DE BRAGANCA CRISTINO DE LIMA

MARIA DE FATIMA BRAGA BRUM

ROSILAINE PEREIRA GERTH HENRIQUES

SIMONE FERREIRA CERVO

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYSE ROSA DA SILVA

LEA CRISTINA DE BRAGANCA CRISTINO DE LIMA

MARIA DE FATIMA BRAGA BRUM

ROSILAINE PEREIRA GERTH HENRIQUES

SIMONE FERREIRA CERVO

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYSE ROSA DA SILVA

LEA CRISTINA DE BRAGANCA CRISTINO DE LIMA

MARIA DE FATIMA BRAGA BRUMCPF

ROSILAINE PEREIRA GERTH HENRIQUESCPF

SIMONE FERREIRA CERVOCPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA· OAB RJ 119590· CPF 087.***.***-64

Reu:

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA· OAB RJ 119590· CPF 087.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IES 739 e ss.: Tendo em vista a informação de recebimento do mandado de intimação, certifique a CEPROC o decurso de prazo para manifestação do MRJ. Sem prejuízo, intime a PGM por meio eletrônico. Com o decurso, vista à autora para que diga se cumprida a obrigação de fazer, valendo o silêncio como anuência. Prazo: 10 dias. (02/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYSE ROSA DA SILVA

LEA CRISTINA DE BRAGANCA CRISTINO DE LIMA

MARIA DE FATIMA BRAGA BRUMCPF

ROSILAINE PEREIRA GERTH HENRIQUESCPF

SIMONE FERREIRA CERVOCPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA· OAB RJ 119590· CPF 087.***.***-64

Reu:

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA· OAB RJ 119590· CPF 087.***.***-64

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