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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 11.117,75

Autor

ROSANE DO CARMO PEDROSACPF

RONALDO AUGUSTO PEDROSACPF

REGINALDO FRANCISCO PEDROSACPF

JOSE REINALDO PEDROSACPF

VANDERLENE PEDROSO PEDROSACPF

Reu

MARIA DO CARMO PEDROSA

BENEDITO PEDROSACPF

Outros

GILBERTO GOMES MANTOVANI· OAB SP 169355

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação interessados: Formal de Partilha expedido. Intimação - ADV: Gilberto Gomes Mantovani (OAB 169355/SP) Processo 0005185-52.2011.8.26.0028 - Arrolamento de Bens - Reqte: Reginaldo Francisco Pedrosa - Aos (01/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 25.307,03

Autor

EDIMAR GONSALVES CHAVESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PHILLIP DANTAS PEDROSA· OAB PB 13227· CPF 042.***.***-76

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO MACIEL BARBOSA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ANTONIO MARCOS FERREIRA COSTACPF

NICOLAS ALVES DE ALMEIDA

ANTONIO MARCOS FERREIRA COSTA

Advogados

Reu:

PHILLIP DANTAS PEDROSA· OAB PB 13227· CPF 042.***.***-76

Reu:

FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR· OAB PB 20144· CPF 085.***.***-19

Reu:

LUCAS AMADEUS PEREIRA DE SOUZA· OAB PB 33431· CPF 094.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS FERREIRA COSTA

NICOLAS ALVES DE ALMEIDA

ANTONIO MARCOS FERREIRA COSTACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

CARLOS EDUARDO MACIEL BARBOSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR· OAB PB 20144· CPF 085.***.***-19

Autor:

LUCAS AMADEUS PEREIRA DE SOUZA· OAB PB 33431· CPF 094.***.***-07

Autor:

PHILLIP DANTAS PEDROSA· OAB PB 13227· CPF 042.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FERREIRA COSTA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS FERREIRA COSTA

Reu

PHILLIP DANTAS PEDROSACPF

Advogados

Autor:

PHILLIP DANTAS PEDROSA· OAB PB 13227· CPF 042.***.***-76

Autor:

LUCAS AMADEUS PEREIRA DE SOUZA· OAB PB 33431· CPF 094.***.***-07

Autor:

FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR· OAB PB 20144· CPF 085.***.***-19

Reu:

PHILLIP DANTAS PEDROSA· OAB PB 13227· CPF 042.***.***-76

Reu:

LUCAS AMADEUS PEREIRA DE SOUZA· OAB PB 33431· CPF 094.***.***-07

Reu:

FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR· OAB PB 20144· CPF 085.***.***-19

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS FERREIRA COSTA

Reu

PHILLIP DANTAS PEDROSACPF

Advogados

Autor:

PHILLIP DANTAS PEDROSA· OAB PB 13227· CPF 042.***.***-76

Autor:

LUCAS AMADEUS PEREIRA DE SOUZA· OAB PB 33431· CPF 094.***.***-07

Autor:

FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR· OAB PB 20144· CPF 085.***.***-19

Reu:

PHILLIP DANTAS PEDROSA· OAB PB 13227· CPF 042.***.***-76

Reu:

LUCAS AMADEUS PEREIRA DE SOUZA· OAB PB 33431· CPF 094.***.***-07

Reu:

FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR· OAB PB 20144· CPF 085.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 155, § 4º, IV, DO CÓDIGO PENAL). PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA. ACOLHIMENTO. LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A QUATRO ANOS TRANSCORRIDO ENTRE O RECEBIME... (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 39.977,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 39.977,00

Autor

LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

Advogados

Autor:

PHILLIP DANTAS PEDROSA· OAB PB 13227· CPF 042.***.***-76

Autor:

EMANUEL VIEIRA GONCALVES· OAB PB 13170· CPF 012.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.743.643,89

Autor

TEREZA ALINE DE ALMEIDA RAMALHO BRUNETCPF

PHILIPE AUGUSTO BIZERRACPF

ROBERTO GOMES DE CARVALHOCPF

GUTEMBERG RAMOS BARBOSA JUNIORCPF

EUGENIA MARIA DA SILVACPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (22/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

IVANETE BENTO TOMAZCPF

Reu

RAFAEL PEDRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Reu:

PHILLIP DANTAS PEDROSA· OAB PB 13227· CPF 042.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

RAFAEL PEDRO DE SOUZACPF

Reu

IVANETE BENTO TOMAZCPF

Advogados

Autor:

PHILLIP DANTAS PEDROSA· OAB PB 13227· CPF 042.***.***-76

Reu:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR AUGUSTO PAES DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

PHILLIP DANTAS PEDROSA· OAB PB 13227· CPF 042.***.***-76

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNADETE FLORENCIO DOS SANTOSCPF

Reu

BERNADETE FLORENCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PHILLIP DANTAS PEDROSA· OAB PB 13227· CPF 042.***.***-76

Reu:

PHILLIP DANTAS PEDROSA· OAB PB 13227· CPF 042.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNADETE FLORENCIO DOS SANTOSCPF

Reu

BERNADETE FLORENCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PHILLIP DANTAS PEDROSA· OAB PB 13227· CPF 042.***.***-76

Reu:

PHILLIP DANTAS PEDROSA· OAB PB 13227· CPF 042.***.***-76

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/04/2026)

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