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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça Militar EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO

22 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

DAYVISON KARLOS BARBOSA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALLEC DEYVYSON SABINO MENEZES· OAB PE 60161· CPF 110.***.***-59

Reu:

WESLAYNY ALANA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 43446· CPF 105.***.***-86

Reu:

INGRID RAFAIELLY CARDOZO PRUDENCIO· OAB PE 24210· CPF 046.***.***-96

Reu:

POLLYANNA QUEIROZ E SILVA· OAB PE 24219· CPF 045.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 134.753,87

Autor

DAYVISON KARLOS BARBOSA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 134.753,87

Autor

DAYVISON KARLOS BARBOSA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 50.300,00

Autor

DAYVISON KARLOS BARBOSA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

FELIPE ANDREAO ALAPENHA· OAB PE 34895· CPF 041.***.***-76

Autor:

ANDRE VICTOR DE CARVALHO LIRA· OAB PE 35482· CPF 055.***.***-83

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO· OAB PB 15882· CPF 066.***.***-00

Outros

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, ALLIANZ SEGUROS S/A APELADO(A): DAYVISON KARLOS BARBOSA SILVA, ALLIANZ SEGUROS S/A INTEIRO TEOR Relator: LUCIANO DE CASTRO CAMPOS Relatório: PRIMEIRA TURMA DA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0002210-78.2018.8.17.2480 EMBARGANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EMBARGADO: DAYVISON KARLOS BARBOSA SILVA RELATOR: DES. LUCIANO DE C... (24/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 50.300,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

DAYVISON KARLOS BARBOSA SILVACPF

Advogados

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

FELIPE ANDREAO ALAPENHA· OAB PE 34895· CPF 041.***.***-76

Reu:

ANDRE VICTOR DE CARVALHO LIRA· OAB PE 35482· CPF 055.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 50.300,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

DAYVISON KARLOS BARBOSA SILVACPF

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Autor:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Autor:

BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO· OAB PB 15882· CPF 066.***.***-00

Reu:

FELIPE ANDREAO ALAPENHA· OAB PE 34895· CPF 041.***.***-76

Reu:

ANDRE VICTOR DE CARVALHO LIRA· OAB PE 35482· CPF 055.***.***-83

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

Reu

2. ALLIANZ SEGUROS S/A (AGRAVADO)

3. DAYVISON KARLOS BARBOSA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Autor:

ANDRE VICTOR DE CARVALHO LIRA· OAB PE 35482· CPF 055.***.***-83

Autor:

FELIPE ANDREAO ALAPENHA· OAB PE 34895· CPF 041.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Reu:

ANDRE VICTOR DE CARVALHO LIRA· OAB PE 35482· CPF 055.***.***-83

Reu:

FELIPE ANDREAO ALAPENHA· OAB PE 34895· CPF 041.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3250902/PE (2026/0166095-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: POLIANA MARIA CARMO ALVES - PE33039 ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR - PE17188 AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO: JURANDY SOARES DE MORAES NETO - PE027851 AGRAVADO: DAYVISON KARLOS BARBOSA SILVA ADVOGADOS: FELIPE ANDREÃO ALAPENHA - PE034895 ANDRE VICTOR DE CARVALHO LIRA - PE035482 Processo distribuído pelo sistema automátic... (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

Reu

2. ALLIANZ SEGUROS S/A (AGRAVADO)

3. DAYVISON KARLOS BARBOSA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Autor:

ANDRE VICTOR DE CARVALHO LIRA· OAB PE 35482· CPF 055.***.***-83

Autor:

FELIPE ANDREAO ALAPENHA· OAB PE 34895· CPF 041.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Reu:

ANDRE VICTOR DE CARVALHO LIRA· OAB PE 35482· CPF 055.***.***-83

Reu:

FELIPE ANDREAO ALAPENHA· OAB PE 34895· CPF 041.***.***-76

+ outros advogados do reu

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 39.218,08

Autor

DAYVISSON EDUARDO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

Reu:

REGINALDO PESSOA TEXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DAYVISSON EDUARDO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO PESSOA TEXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYVISSON EDUARDO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

Autor:

REGINALDO PESSOA TEXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

Reu:

REGINALDO PESSOA TEXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYVISSON EDUARDO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

Autor:

REGINALDO PESSOA TEXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

Reu:

REGINALDO PESSOA TEXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DAYVISSON EDUARDO BARBOSA ADV.: GUSTAVO LAPORTE - OAB: 1893-SE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.: REGINALDO PESSOA TEXEIRA LIMA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUERIMENTO DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ACORDÃO ANEXO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202488100796 NÚMERO ÚNICO: 0003045-40.2024.8.25.0053 (02/12/2025)

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