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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 74.011,68

Autor

ANTONIO PAULO PEREIRA ALCANTARACPF

Reu

CRUZEIRO DO SUL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

HELPER SOFTWARE SOLUCOES DE INFORMATICA E SAUDE LTDACNPJ

GRUPO PROL S.A.CNPJ

FACILITY PROJETOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

HTL PATRIMONIAL LTDACNPJ

+ 29 outros

Outros

ERICK ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 428094

SIMONI PARESATI· OAB SP 274460

IGOR XAVIER HOMAR· OAB GO 30111

PATRICIA ALCANTARA PENNA· OAB RJ 213902

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2026)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

04/11/2012

Valor

R$ 84.528,00

Autor

NOBRE EMPREEDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

SUPERMERCADOS DB LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO MENDONÇA VENTURA· OAB AM 002503· CPF 119.***.***-68

Reu:

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA· CPF 736.***.***-75

Reu:

JOSÉ FRANCISCO LIMA PESSOA· OAB AM 001897· CPF 136.***.***-15

Outros

ILTON NORBERTO ROBL FILHO· OAB DF 038677

ISABELA MARRAFON· OAB DF 037798· CPF 831.***.***-49

RODRIGO EDUARDO CAMARGO· OAB PR 059409

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt no REsp 1719969/AM (2017/0329249-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: SUPERMERCADOS DB LTDA ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO LIMA PESSOA - AM001897 RECORRIDO: NOBRE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: FAUSTO MENDONÇA VENTURA - AM002503 INTERESSADO: ANIBAL FRAGA DE RESENDE CHAVES Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (28/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 84.528,00

Autor

NOBRE EMPREEDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

SUPERMERCADOS DB LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO MENDONÇA VENTURA· OAB AM 002503· CPF 119.***.***-68

Reu:

JOSÉ FRANCISCO LIMA PESSOA· OAB AM 001897· CPF 136.***.***-15

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (27/08/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADOS DB LTDA.CNPJ

ANIBAL FRAGA DE RESENDE CHAVESCPF

Reu

NOBRE EMPREEDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO LIMA PESSOA· OAB AM 001897· CPF 136.***.***-15

Autor:

RODRIGO EDUARDO CAMARGO· CPF 352.***.***-24

Autor:

ISABELA MARRAFON· OAB DF 037798· CPF 831.***.***-49

Autor:

ILTON NORBERTO ROBL FILHO· OAB PR 043824· CPF 039.***.***-18

Reu:

FAUSTO MENDONÇA VENTURA· OAB AM 002503· CPF 119.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0716019352012804000120250509170131 (09/05/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 84.528,00

Autor

SUPERMERCADOS DB LTDA.CNPJ

Reu

ANIBAL FRAGA DE RESENDE CHAVESCPF

NOBRE EMPREEDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO LIMA PESSOA· OAB AM 001897· CPF 136.***.***-15

Autor:

BRENDA SARAH L. MAQUINE

Reu:

CARLOS EDGAR TAVARES DE OLIVEIRA

Reu:

FAUSTO MENDONÇA VENTURA· OAB AM 002503· CPF 119.***.***-68

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

PropriedadeRecurso Especial

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

31/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NOBRE EMPREEDIMENTOS LTDA.

Reu

SUPERMERCADOS DB LTDA.

Advogados

Autor:

FAUSTO MENDONÇA VENTURA· OAB AM 2503· CPF 119.***.***-68

Autor:

JOSE FRANCISCO LIMA PESSOA· OAB AM 1897

Autor:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA· OAB AM 99999999· CPF 736.***.***-75

Autor:

FAUSTO MENDONÇA VENTURA· OAB AM 002503· CPF 119.***.***-68

Autor:

JOSÉ FRANCISCO LIMA PESSOA· OAB AM 001897· CPF 136.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FAUSTO MENDONÇA VENTURA· OAB AM 2503· CPF 119.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO LIMA PESSOA· OAB AM 1897

Reu:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA· OAB AM 99999999· CPF 736.***.***-75

Reu:

FAUSTO MENDONÇA VENTURA· OAB AM 002503· CPF 119.***.***-68

Reu:

JOSÉ FRANCISCO LIMA PESSOA· OAB AM 001897· CPF 136.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Chamo o feito à ordem. Verifico que o processo nº 0248269-37.2025.8.04.1000 tramitou sob a classe de cumprimento provisório de sentença, não tendo sido possível sua vinculação a estes autos, à época, porquanto o processo principal se encontrava em tramitação no 2º grau. Consigno ainda que naqueles autos a execução foi satisfeita, após composição entre as partes, sobrevindo o seu arquivamento. Assim, determino a juntada de cópia da sentença... (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ARTUR MIRANDA CHADACPF

Reu

SUPERMERCADOS DB LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE MATOS DOS SANTOS· OAB AM 9995

ANA ELIZA COELHO SOBRAL· OAB PA 25414

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIANA MOREIRA DOS REISCPF

Reu

SUPERMERCADOS DB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA OLIVEIRA SILVA· OAB PA 23411· CPF 007.***.***-71

Autor:

DIEGO MAUES DA COSTA DO VALE· OAB PA 23344· CPF 008.***.***-17

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

VERA LÚCIA MATOS FALCÃO· OAB AM 3758· CPF 284.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE MATOS DOS SANTOS· OAB AM 9995· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (30/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 16.626,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 16.626,80

Autor

SUPERMERCADOS DB LTDACNPJ

Reu

MARCIA QUIEZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Reu:

JOSELIA VALENTIM DA SILVA· CPF 970.***.***-87

Reu:

GILSON LUIZ JUCA RIOS· OAB RO 178· CPF 032.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 10.001,41

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO TIBURCO FILHO em 18/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 10.001,41

Autor

JOAO TIBURCO FILHOCPF

Reu

SUPERMERCADOS DB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 167.125,74

Autor

SUPERMERCADOS DB LTDACNPJ

Reu

SOUZA & FRANCA CABELOS E ESTETICA LTDA - MECNPJ

SEBASTIAO EDILSON FRANCACPF

MARISA SERAFIM DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Reu:

DULCINEIA BACINELLO RAMALHO· OAB RO 1088· CPF 445.***.***-15

Outros

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão (17/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 167.125,74

Autor

SUPERMERCADOS DB LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO EDILSON FRANCACPF

MARISA SERAFIM DE SOUZACPF

SOUZA & FRANCA CABELOS E ESTETICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Reu:

DULCINEIA BACINELLO RAMALHO· OAB RO 1088· CPF 445.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 140.310,55

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERMERCADOS DB LTDA em 10/05/2024 23:59. (11/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

SUPERMERCADOS DB LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

SUPERMERCADOS DB LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/10/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 140.310,55

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

SUPERMERCADOS DB LTDACPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· OAB MG 109119· CPF 054.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Reu:

CARL TESKE JUNIOR· OAB RO 3297· CPF 656.***.***-53

Reu:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 102.474,47

Autor

SUPERMERCADOS DB LTDACNPJ

Reu

PATRICIA RODRIGUES DA SILVACPF

PATRICIA RODRIGUES DA SILVA 01374142697CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Reu:

FERNANDO WALDEIR PACINI· OAB SP 91420· CPF 062.***.***-64

Reu:

FRANCINE DE FREITAS FERNANDE· OAB RO 9382· CPF 895.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (15/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 102.474,47

Autor

PATRICIA RODRIGUES DA SILVACPF

PATRICIA RODRIGUES DA SILVA 01374142697CNPJ

Reu

SUPERMERCADOS DB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINE DE FREITAS FERNANDE· OAB RO 9382· CPF 895.***.***-06

Autor:

FERNANDO WALDEIR PACINI· OAB SP 91420· CPF 062.***.***-64

Reu:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/11/2019)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERMERCADOS DB LTDACNPJ

Reu

JOAO SODRE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MULLER FILHO· OAB RJ 118692

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Reu:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Outros

RAFAEL CAMPOS GIRO· OAB RJ 118696

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO SODRE DE OLIVEIRACPF

Reu

SUPERMERCADOS DB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO MULLER FILHO· CPF 087.***.***-51

Reu:

RAFAEL CAMPOS GIRO· CPF 083.***.***-90

Reu:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/02/2022)

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