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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 18.501,27

Autor

SUPERMERCADO BOA ESPERANCA LTDACNPJ

MARIA LAIDE DE SOUZA LEAOCPF

Reu

DANIEL BRASIL DE SOUSA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KARINA AGLIO AMORIM MARQUES· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO· OAB RN 5115· CPF 085.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 18.501,27

Autor

MARIA LAIDE DE SOUZA LEAOCPF

SUPERMERCADO BOA ESPERANCA LTDACNPJ

Reu

DANIEL BRASIL DE SOUSA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 21.316,35

Autor

DANIEL BRASIL DE SOUSA - MECNPJ

Reu

EMERSON THIAGO VENANCIO DA SILVACPF

VENANCIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JOSE ERASMO DA SILVA

JOSE ERASMO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO· OAB RN 5115· CPF 085.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO· OAB RN 5115· CPF 085.***.***-38

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA

Advogados

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB DF 52667· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Definitivo (18/09/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 5.128,09

Autor

CORDOLINA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ABELHA SERVICOS DE HOSPEDAGEM NA INTERNET LTDA - MECNPJ

CP DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

LARISSA ALVES CRISTE· OAB ES 32620· CPF 151.***.***-10

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CORDOLINA DA SILVA SANTOS REU: NS2.COM INTERNET S.A., ABELHA SERVICOS DE HOSPEDAGEM NA INTERNET LTDA - ME, CP DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: DANIEL DE MA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 PROCESSO Nº 5021802-83.20... (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 5.128,09

Autor

CORDOLINA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

ABELHA SERVICOS DE HOSPEDAGEM NA INTERNET LTDA - MECNPJ

CP DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LARISSA ALVES CRISTE· OAB ES 32620· CPF 151.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIEGO SERAFINICPF

Reu

NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ABELHA SERVICOS DE HOSPEDAGEM NA INTERNET LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO QUEIROZ PATTUZZO JUNIOR· OAB ES 25802· CPF 113.***.***-89

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SERAFINI

Reu

ABELHA SERVICOS DE HOSPEDAGEM NA INTERNET LTDA - ME

NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Autor:

CARLOS ROBERTO QUEIROZ PATTUZZO JUNIOR· OAB ES 25802· CPF 113.***.***-89

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Reu:

CARLOS ROBERTO QUEIROZ PATTUZZO JUNIOR· OAB ES 25802· CPF 113.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DIEGO SERAFINI REQUERIDO: NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, ABELHA SERVICOS DE HOSPEDAGEM NA INTERNET LTDA - ME PROJETO DE SENTENÇA (art. 40 da Lei nº 9.099/95) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5003817-38.2026.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZ... (19/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

TECHSHOP.COM.BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACPF

Reu

ALEXANDRE MENDES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Autor:

NEWTON JF ARAGAO

Reu:

NATÁLIA LEAL DOS SANTOS· OAB MS 29180· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MENDES FERREIRA

Reu

MAGALU LOG SERVIçOS LOGISTICOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Autor:

NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

Autor:

NATÁLIA LEAL DOS SANTOS· OAB MS 29180· CPF 042.***.***-97

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Reu:

NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

Reu:

NATÁLIA LEAL DOS SANTOS· OAB MS 29180· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MENDES FERREIRA

Reu

MAGALU LOG SERVIçOS LOGISTICOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Autor:

NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

Autor:

NATÁLIA LEAL DOS SANTOS· OAB MS 29180· CPF 042.***.***-97

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Reu:

NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

Reu:

NATÁLIA LEAL DOS SANTOS· OAB MS 29180· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alexandre Mendes Ferreira - Réu: Magalu Log Serviços Logisticos Ltda - Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos, podendo manifestarem-se, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Newton José Fernandes Aragão (OAB 140627/RJ), Natália Leal dos Santos (OAB 29180/MS) Processo 0800410-24.2024.8.12.0018 - Procedimento Com... (27/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

R$ 17.073,88

Autor

BRUNO MATEUS SILVA DE SOUZACPF

Reu

MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDACPF

REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO S/ACPF

NU PAGAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEI RIBEIRO FAQUINETI· OAB MS 29181· CPF 034.***.***-99

Autor:

FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI BARBOZA· OAB MS 16880· CPF 028.***.***-37

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Reu:

PATRICIA NAKAMURA· OAB PR 25046· CPF 752.***.***-87

Reu:

MARCELO DE LA TORRES DIAS

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MATEUS SILVA DE SOUZACPF

Reu

MAGALU LOG SERVIçOS LOGISTICOS LTDA

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTOCPF

REFRIGERAçãO DUFRIO COMERCIO E IMPORTAçãO S/A

Advogados

Autor:

WESLEI RIBEIRO FAQUINETI· OAB MS 29181· CPF 034.***.***-99

Autor:

PATRICIA NAKAMURA· OAB PR 25046· CPF 752.***.***-87

Autor:

FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI BARBOZA· OAB MS 16880· CPF 028.***.***-37

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCELO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 58397· CPF 531.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

WESLEI RIBEIRO FAQUINETI· OAB MS 29181· CPF 034.***.***-99

Reu:

PATRICIA NAKAMURA· OAB PR 25046· CPF 752.***.***-87

Reu:

FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI BARBOZA· OAB MS 16880· CPF 028.***.***-37

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCELO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 58397· CPF 531.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE CHITERO BUENO· OAB SP 305878· CPF 357.***.***-82

Reu:

JOSE APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 274642· CPF 218.***.***-54

Último movimento: Documento (06/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE DANTAS DOS SANTOS LOURO

Reu

MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA

Advogados

Autor:

LETICIA MENDONCA DE SOUZA· OAB RJ 218256· CPF 122.***.***-57

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LETICIA MENDONCA DE SOUZA· OAB RJ 218256· CPF 122.***.***-57

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE DANTAS DOS SANTOS LOURO

Reu

MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA

Advogados

Autor:

LETICIA MENDONCA DE SOUZA· OAB RJ 218256· CPF 122.***.***-57

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LETICIA MENDONCA DE SOUZA· OAB RJ 218256· CPF 122.***.***-57

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o teor da manifestação de fl.171009393, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Custas na forma da Lei. Expeça-se mandado de pagamento como requerido. Transitada em julgado a presente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, após as formalidades necessárias. P.R.I. (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY CRISTINA PACHECO MONTEIROCPF

Reu

MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA

TECH SHOP COM BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

LARISSA LAMASSA ROLEIRA· OAB RJ 241693· CPF 149.***.***-45

Autor:

NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LARISSA LAMASSA ROLEIRA· OAB RJ 241693· CPF 149.***.***-45

Reu:

NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802054-65.2024.8.19.0031. EXEQUENTE: KELLY CRISTINA PACHECO MONTEIRO EXECUTADO: MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA, TECH SHOP COM BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Dê-se baixa e arquivem-se. Maricá, data da assinatura digital. CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro,... (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY CRISTINA PACHECO MONTEIROCPF

Reu

MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA

TECH SHOP COM BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

LARISSA LAMASSA ROLEIRA· OAB RJ 241693· CPF 149.***.***-45

Autor:

NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LARISSA LAMASSA ROLEIRA· OAB RJ 241693· CPF 149.***.***-45

Reu:

NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

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