Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 16.237,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR GERALDO DO NASCIMENTOCPF

ECS INDUSTRIA COSMETICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PAULO CESAR GERALDO DO NASCIMENTOCPF

ECS INDUSTRIA COSMETICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE CRISTINA SILVA

Autor:

LUCIANA FERNANDES NASCIMENTO· OAB MG 114376

Autor:

MOISES RONACHER DANTAS

Autor:

AFONSO SILVA ALMEIDA

Autor:

CAROLINA SOUZA PETROCCHI REZENDE

Reu:

MICHELE CRISTINA SILVA

Reu:

LUCIANA FERNANDES NASCIMENTO· OAB MG 114376

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 10.211,61

Autor

MARIZE BISPO RAMOSCPF

Reu

DEVINTEX COSMETICOS LTDACPF

LOGITEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEILA SUELLEN SOARES SILVA· OAB BA 56980· CPF 045.***.***-07

Autor:

TERCIO DE SANTANA· OAB BA 51627· CPF 031.***.***-40

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de KEILA SUELLEN SOARES SILVA em 26/08/2024 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 39.920,00

Autor

JESSICA DIAS SOARESCPF

Reu

DEVINTEX COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

AYRA MEIRA MIRANDA ARAUJO FREIRE· OAB BA 21964· CPF 824.***.***-87

Autor:

WIVIANE NUNES SANTOS· OAB BA 45516· CPF 950.***.***-20

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/05/2025 (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 15.333,00

Autor

EDRIANA DE SANTANA DIASCPF

Reu

DEVINTEX COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS CÉSAR CARQUEIJA JÚNIOR· OAB BA 68068· CPF 063.***.***-01

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de DEVINTEX COSMETICOS LTDA em 07/04/2025 23:59. (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L R S MORAIS DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

DEVINTEX COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO MENESES· OAB PI 8417· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA ALICE DA SILVA LOPESCPF

Reu

SALON LINE - DEVINTEX COSMETICO LTDACPF

Advogados

Autor:

DAVID DOS SANTOS MAGALHÃES· OAB MS 22130· CPF 029.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MS 18951· CPF 216.***.***-90

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEVINTEX COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ANA ALICE DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MS 18951· CPF 216.***.***-90

Reu:

DAVID DOS SANTOS MAGALHÃES· OAB MS 22130· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SALON LINE - DEVINTEX COSMETICO LTDACPF

Reu

ANA ALICE DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791

Reu:

DAVID DOS SANTOS MAGALHÃES· OAB MS 22130· CPF 029.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MS 18951· CPF 216.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ALICE DA SILVA LOPESCPF

Reu

SALON LINE - DEVINTEX COSMETICO LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MS 18951· CPF 216.***.***-90

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SALON LINE - DEVINTEX COSMETICO LTDACPF

Reu

ANA ALICE DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791

Reu:

DAVID DOS SANTOS MAGALHÃES· OAB MS 22130· CPF 029.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MS 18951· CPF 216.***.***-90

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEVINTEX COSMETICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANA ALICE DA SILVA LOPES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MS 18951· CPF 216.***.***-90

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Autor:

DAVID DOS SANTOS MAGALHÃES· OAB MS 22130· CPF 029.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MS 18951· CPF 216.***.***-90

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

DAVID DOS SANTOS MAGALHÃES· OAB MS 22130· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3232144/MS (2026/0143429-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DEVINTEX COSMETICOS LTDA ADVOGADO: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791 AGRAVADO: ANA ALICE DA SILVA LOPES ADVOGADOS: ALEXANDRE OLIVEIRA - MS018951 DAVID DOS SANTOS MAGALHAES - MS022130 INTERESSADO: ANTONIO JAJAH NOGUEIRA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por DEVINTEX COSMETICOS LTDA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fun... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEVINTEX COSMETICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANA ALICE DA SILVA LOPES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MS 18951· CPF 216.***.***-90

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Autor:

DAVID DOS SANTOS MAGALHÃES· OAB MS 22130· CPF 029.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MS 18951· CPF 216.***.***-90

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

DAVID DOS SANTOS MAGALHÃES· OAB MS 22130· CPF 029.***.***-07

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 145.348,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ML REPRESENTACAO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA APELADO: DEVINTEX COSMETICOS LTDA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0820460-96.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento, Representação comercial] Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sente... (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 145.348,02

Autor

ML REPRESENTACAO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

DEVINTEX COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO MENESES· OAB PI 8417· CPF 005.***.***-03

Reu:

ADRIANA MARIA BARREIRO TELLES· OAB SP 111348· CPF 143.***.***-67

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 6.050,00

Autor

LUCIANA CALDEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DEVINTEX COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE BAPTISTA LIMA DE SA MENEZES· OAB RJ 99497· CPF 012.***.***-08

Reu:

ANDRESSA RAQUEL RAMOS MACHADO· OAB SP 354958· CPF 377.***.***-89

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal