DB-POSTOS DE GASOLINA E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

20/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIRADENTES POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 19231· CPF 039.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

TIRADENTES POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2010

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TIRADENTES POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIRADENTES POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 19231· CPF 039.***.***-68

Autor:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2001

Distribuição

10/08/2001

Valor

R$ 4.000,00

Autor

TIRADENTES POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDACNPJ

POSTO DE GASOLINA RELAX LTDACNPJ

REAL DA ILHA COMERCIO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDACNPJ

CENTRO AUTOMOTIVO PACO DE SOUZA LTDA.CNPJ

POSTO DE GASOLINA DR MARCH LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRE BRUNO SOARES RIBEIRO· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO AUTOMOTIVO PACO DE SOUZA LTDA.CNPJ

POSTO DE GASOLINA DR MARCH LTDACNPJ

POSTO DE GASOLINA RELAX LTDACNPJ

POSTO MIS AMORES LTDACNPJ

POSTO NORMA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE AMORIM· OAB RJ 102200· CPF 084.***.***-03

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO· OAB RJ 140313· CPF 052.***.***-19

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Outros

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

THOMAZ RIBEIRO LEMOS· OAB RJ 147681· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2007

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

PALHANO AUTO POSTO LTDACNPJ

POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDACNPJ

AUTO POSTO DO TRABALHO XV COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

ELAINE PEREZ RIBEIRO· OAB RJ 132546· CPF 080.***.***-21

PRISCILA MOREIRA DA SILVEIRA LINHARES· OAB RJ 126005· CPF 092.***.***-27

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 103.079,32

Autor

AUTO POSTO DO TRABALHO S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO DO TRABALHO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 -... (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 103.079,32

Autor

AUTO POSTO DO TRABALHO S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (17/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO DO TRABALHO S/ACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 3726· CPF 377.***.***-00

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 3726· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5080932-12.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50809321220234025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: AUTO POSTO DO TRABALHO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 78 - 06/07/2026 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário Evento 77 - 06/07/2026 - Negado seguimento a Recurso Es... (08/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO DO TRABALHO S/ACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 3726· CPF 377.***.***-00

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 3726· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5080932-12.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50809321220234025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: AUTO POSTO DO TRABALHO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 78 - 06/07/2026 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário Evento 77 - 06/07/2026 - Negado seguimento a Recurso Es... (08/07/2026)

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