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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DBCON INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

THIAGO LIDEN LOPES· OAB RS 062772· CPF 986.***.***-34

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DBCON INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO SFOGGIA· OAB RS 041863· CPF 677.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DBCON INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SFOGGIA· OAB RS 041863· CPF 677.***.***-00

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR· CPF 388.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (23/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 94.263,51

Autor

DBCON INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RICARDO SFOGGIA· OAB RS 041863· CPF 677.***.***-00

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 94.263,51

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DBCON INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RICARDO SFOGGIA· OAB RS 041863· CPF 677.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (26/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DBCON INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO SFOGGIA· OAB RS 041863· CPF 677.***.***-00

Reu:

RICARDO SFOGGIA· OAB RS 041863· CPF 677.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DBCON INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO SFOGGIA· OAB RS 041863· CPF 677.***.***-00

Reu:

RICARDO SFOGGIA· OAB RS 041863· CPF 677.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DBCON INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RICARDO SFOGGIA· OAB RS 041863· CPF 677.***.***-00

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DBCON INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DBCON INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SFOGGIA· OAB RS 041863· CPF 677.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· CPF 696.***.***-00

Reu:

BERENICE FERREIRA LAMB· CPF 393.***.***-82

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (23/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DBCON INFORMATICA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO SFOGGIA· OAB RS 041863· CPF 677.***.***-00

Reu:

RICARDO SFOGGIA· OAB RS 041863· CPF 677.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DBCON INFORMATICA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO SFOGGIA· OAB RS 041863· CPF 677.***.***-00

Reu:

RICARDO SFOGGIA· OAB RS 041863· CPF 677.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001276-03.2022.4.04.7100/RS IMPETRANTE: DBCON INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SFOGGIA (OAB RS041863) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. FÁBIO SOARES PEREIRA: Intimem-se as partes do trânsito em julgado da decisão proferida na presente ação, oportunizando ao interessado, no prazo de 15 (quinze) dias: a) em sendo caso de ressarcimento de custas, apresentar o requerimento de Cumprimento de Sentença (artigos 534... (27/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 11.050,00

Autor

CARLOS SOUZA DA SILVACPF

Reu

DBCOL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

DAVID BRANDON DE SOUSA TERTULIANOCPF

Advogados

Autor:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Autor:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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