DBRMB - DISTRIBUIDORA DE BATERIAS REALMAIS BRASIL - S.A — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) APELADO: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) APELADO: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) APELADO: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MART... (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

REALMAR DISTRIBUIDORACPF

REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.CPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 008787· CPF 070.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331 (22/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

REALMAR DISTRIBUIDORA

REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 008787· CPF 070.***.***-23

Reu:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 8787· CPF 070.***.***-23

Reu:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 008787· CPF 070.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5017846-81.2020.4.02.5001/ES APELADO: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) APELADO: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) APELADO: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) APELADO: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES0... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

REALMAR DISTRIBUIDORA

REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 008787· CPF 070.***.***-23

Reu:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 8787· CPF 070.***.***-23

Reu:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 008787· CPF 070.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5017846-81.2020.4.02.5001/ES APELADO: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) APELADO: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) APELADO: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) APELADO: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES0... (01/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 214.308,84

Autor

VIEIRA BRASIL DISTRIBUIDORA S.A.CPF

Reu

FRANERE PARTICIPACOES S.ACNPJ

ATHENAS PARTICIPACOES SACNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 33.753,11

Autor

VIEIRA BRASIL DISTRIBUIDORA S.A.CPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Autor:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/05/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 33.753,11

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

VIEIRA BRASIL DISTRIBUIDORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

GUSTAVO MUNIZ PARENTE· OAB MA 23671· CPF 611.***.***-92

Autor:

LARYSSA PEREIRA FIGUEIREDO DA SILVA· OAB MA 22554· CPF 611.***.***-21

Autor:

RUBENS VILHENA FERREIRA DE SOUSA· CPF 607.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Reu:

MARA PEREIRA PORTO· OAB MA 11560· CPF 038.***.***-85

Reu:

JOAO VICTOR TEIXEIRA ARAUJO· CPF 041.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450043/2026 (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 33.753,11

Autor

VIEIRA BRASIL DISTRIBUIDORA S.A.CPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Autor:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (21/07/2025)

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