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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

COORDENADOR DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA DA FAZENDA ESTADUAL DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDACNPJ

Reu

AUDITORA FISCAL DE RENDAS ESTADUAIS

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2022 23:59. (23/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL CRE/SEFIN

Outros

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

SECRETARIO DA FAZENDA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· CPF 297.***.***-51

Autor:

RICARDO SIGUEMATU SANTOS· CPF 325.***.***-41

Autor:

RENATO NOVAIS NOGUEIRA· CPF 439.***.***-61

Reu:

BARBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI MARTINS· CPF 888.***.***-72

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 5.034,82

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

DC ELETRONICA LTDACPF

Reu

DC ELETRONICA LTDACPF

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Reu:

CAROLINA ALBUQUERQUE PEREIRA· OAB SP 448507

Reu:

LIGIA LOPES ANDRADE· OAB SP 455897

Reu:

DANIELLE CAMPOS LIMA SERAFINO· OAB SP 197350

Reu:

MARINA DE CASTRO POMPEO PAREDES· OAB SP 390941

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 31.654,28

Autor

DC ELETRONICA LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ALBUQUERQUE PEREIRA· CPF 349.***.***-25

Autor:

LIGIA LOPES ANDRADE· CPF 441.***.***-90

Autor:

DANIELLE CAMPOS LIMA SERAFINO· CPF 270.***.***-06

Autor:

MARINA DE CASTRO POMPEO PAREDES· CPF 432.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 11.396,71

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DC ELETRONICA LTDACPF

Advogados

Reu:

DANIELLE CAMPOS LIMA SERAFINO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DC ELETRONICA LTDACPF

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIS FELIPE DE MORAIS LOPESCPF

Reu

DC ELETRONICA LTDACPF

Advogados

Autor:

CAIO ANDERSON PINHEIRO SANTOS· OAB MA 19790· CPF 039.***.***-32

Reu:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 5.913,18

Autor

JOAO MARIA DE OLIVEIRACPF

ROSA CAVALCANTI RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

DC ELETRONICA LTDACPF

Advogados

Autor:

IARA MYLLEYDE ROCHA OLIVEIRA· OAB RN 14495· CPF 065.***.***-54

Reu:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 5.913,18

Autor

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

DC ELETRONICA LTDACPF

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

JOAO MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Autor:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

IARA MYLLEYDE ROCHA OLIVEIRA· OAB RN 14495· CPF 065.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (23/05/2023)

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