Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2016

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 343.588,53

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DC LTDA EPPCNPJ

HELIO CAVALCANTE BARBALHOCPF

ERICA SANDRA CAVALCANTE BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Reu:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

JOAO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 26.324,39

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DC LTDA EPPCNPJ

HELIO CAVALCANTE BARBALHOCPF

HELTON CAVALCANTE BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 140.305,53

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ERICA SANDRA CAVALCANTE BARBALHOCPF

HELIO CAVALCANTE BARBALHOCPF

DISTRIBUIDORA DC LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

INAJA DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Último movimento: LEITURA DE EDITAL DE INTIMAÇÃO REALIZADA (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 343.588,53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 343.588,53

Autor

HELIO CAVALCANTE BARBALHOCPF

ERICA SANDRA CAVALCANTE BARBALHOCPF

DISTRIBUIDORA DC LTDA EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Autor:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DO VICE PRESIDENTE (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 23.752,45

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ERICA SANDRA CAVALCANTE BARBALHOCPF

HELIO CAVALCANTE BARBALHOCPF

DISTRIBUIDORA DC LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

JOAO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Reu:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Reu:

INAJA DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/02/2003

Distribuição

21/02/2003

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

MONIA XAVIER GAMA VALLIM· OAB PR 23380· CPF 875.***.***-04

Autor:

SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA· OAB SP 137084· CPF 101.***.***-90

Autor:

JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA· OAB SP 104034· CPF 086.***.***-11

Reu:

MONIA XAVIER GAMA VALLIM· OAB PR 23380· CPF 875.***.***-04

Reu:

JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA· OAB SP 104034· CPF 086.***.***-11

Reu:

SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA· OAB SP 137084· CPF 101.***.***-90

Reu:

SILVIA REGINA TITTON DOS SANTOS· OAB SP 101400· CPF 057.***.***-10

Reu:

TELMA FREITAS DA CUNHA· CPF 222.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA· OAB SP 137084· CPF 101.***.***-90

Autor:

JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA· OAB SP 104034· CPF 086.***.***-11

Reu:

MONIA XAVIER GAMA VALLIM· OAB PR 23380· CPF 875.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO PROFESSOR DE PLACIDO E SILVA

ELIANE BARBOSA DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES

ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA

CERVANTES SOCIEDADE DE ENSINO LTDA.

DC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

DIGITAL SUL MARKETING SOCIEDADE LTDA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

BENJAMIN MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 60178

Autor:

MONIA XAVIER GAMA VALLIM· OAB PR 23380· CPF 875.***.***-04

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA NOLETO TAVERNARD· OAB DF 37579· CPF 019.***.***-60

Autor:

JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA· OAB SP 104034· CPF 086.***.***-11

Autor:

WEMERSON LIMA VALENTIM· OAB MA 12731· CPF 333.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

BENJAMIN MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 60178

Reu:

MONIA XAVIER GAMA VALLIM· OAB PR 23380· CPF 875.***.***-04

Reu:

GABRIELLA DE OLIVEIRA NOLETO TAVERNARD· OAB DF 37579· CPF 019.***.***-60

Reu:

JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA· OAB SP 104034· CPF 086.***.***-11

Reu:

WEMERSON LIMA VALENTIM· OAB MA 12731· CPF 333.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE ENSINO PROFESSOR DE PLACIDO E SILVA (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal