DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2016

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 343.588,53

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DC LTDA EPPCNPJ

HELIO CAVALCANTE BARBALHOCPF

ERICA SANDRA CAVALCANTE BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Reu:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (03/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 26.324,39

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DC LTDA EPPCNPJ

HELIO CAVALCANTE BARBALHOCPF

HELTON CAVALCANTE BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (17/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 140.305,53

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ERICA SANDRA CAVALCANTE BARBALHOCPF

HELIO CAVALCANTE BARBALHOCPF

DISTRIBUIDORA DC LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Último movimento: LEITURA DE EDITAL DE INTIMAÇÃO REALIZADA (12/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

HELIO CAVALCANTE BARBALHO

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Autor:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Reu:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0835615-69.2023.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por MARCELO TADANO (OAB 264/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (30/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 343.588,53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (02/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 343.588,53

Autor

HELIO CAVALCANTE BARBALHOCPF

ERICA SANDRA CAVALCANTE BARBALHOCPF

DISTRIBUIDORA DC LTDA EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Autor:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DO VICE PRESIDENTE (12/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (22/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 23.752,45

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ERICA SANDRA CAVALCANTE BARBALHOCPF

HELIO CAVALCANTE BARBALHOCPF

DISTRIBUIDORA DC LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Reu:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 595.838,58

Autor

GRCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BELE SHOPPING CENTER LTDA.CNPJ

SM2 INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

BUENA VISTA HOLDINGS LTDA.CNPJ

Reu

WU JIANCPF

INFINITY FASHION COMéRCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIE MURARI VIVAN· OAB PR 94426· CPF 094.***.***-90

Autor:

CECILIA TROIB· OAB PR 105252· CPF 081.***.***-27

Autor:

HELISON DA SILVA CHIN LEMOS· OAB PR 39302· CPF 024.***.***-01

Autor:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

Reu:

RHUAN RODRIGO MORAES· OAB SC 40161· CPF 074.***.***-17

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (02/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BELE SHOPPING CENTER LTDA.

BUENA VISTA HOLDINGS LTDA.

GRCA PARTICIPAçõES LTDA.

SM2 INVESTIMENTOS LTDA.

Reu

INFINITY FASHION COMéRCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

WU JIANCPF

Advogados

Autor:

RHUAN RODRIGO MORAES· OAB SC 40161· CPF 074.***.***-17

Autor:

JORGE HENRIQUE CERQUEIRA EHLKE· OAB PR 105094· CPF 099.***.***-02

Autor:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

Autor:

NATHALIE MURARI VIVAN· OAB PR 94426· CPF 094.***.***-90

Reu:

RHUAN RODRIGO MORAES· OAB SC 40161· CPF 074.***.***-17

Reu:

JORGE HENRIQUE CERQUEIRA EHLKE· OAB PR 105094· CPF 099.***.***-02

Reu:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

Reu:

NATHALIE MURARI VIVAN· OAB PR 94426· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 182.325,44

Autor

JOSE ROMUALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

LUCAS LOMONACO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

INFINITY FASHION INTERNACIONAL GROUPCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646

Autor:

MICHEL DE SIQUEIRA· OAB MG 107938· CPF 050.***.***-58

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Romualdo Nogueira de Oliveira; Advogado: Ivan Batista Tavares (OAB: 177646/MG); Apelante: Lucas Lomonaco Nogueira de Oliveira - Me (Justiça Gratuita); Advogado: Michel de Siqueira (OAB: 107938/MG); Apelado: Infinity Fashion Internacional Group; Advogado: Antonio de Padua Notariano Junior (OAB: 154695/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulár... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 182.325,44

Autor

LUCAS LOMONACO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MECNPJ

JOSE ROMUALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

INFINITY FASHION INTERNACIONAL GROUPCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646· CPF 057.***.***-50

Autor:

MICHEL DE SIQUEIRA· OAB MG 107938· CPF 050.***.***-58

Autor:

LAURA CARVALHO DE ALMEIDA ROSSI· CPF 096.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 182860· CPF 257.***.***-38

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2026 (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INFINITY FASHION INTERNACIONAL GROUPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROMUALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

LUCAS LOMONACO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646· CPF 057.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INFINITY FASHION INTERNACIONAL GROUPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROMUALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

LUCAS LOMONACO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646· CPF 057.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 182.325,44

Autor

JOSE ROMUALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

LUCAS LOMONACO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

INFINITY FASHION INTERNACIONAL GROUPCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646· CPF 057.***.***-50

Autor:

MICHEL DE SIQUEIRA· OAB MG 107938· CPF 050.***.***-58

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS LOMONACO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. JOSE ROMUALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. INFINITY FASHION COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 182860· CPF 257.***.***-38

Autor:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646· CPF 057.***.***-50

Autor:

MICHEL DE SIQUEIRA· OAB SP 477425

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Autor:

LAURA CARVALHO DE ALMEIDA ROSSI· OAB MG 212898· CPF 096.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 182860· CPF 257.***.***-38

Reu:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646· CPF 057.***.***-50

Reu:

MICHEL DE SIQUEIRA· OAB SP 477425

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Reu:

LAURA CARVALHO DE ALMEIDA ROSSI· OAB MG 212898· CPF 096.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3230778/SP (2026/0142101-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUCAS LOMONACO NOGUEIRA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JOSE ROMUALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: IVAN BATISTA TAVARES - MG177646 LAURA CARVALHO DE ALMEIDA ROSSI - MG212898 MICHEL DE SIQUEIRA - SP477425 AGRAVADO: INFINITY FASHION COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADOS: ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR - SP154695 PAULA DE SOUZA GOMES JOSÉ - SP182860 DECISÃO Cuida-se de Agra... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS LOMONACO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. JOSE ROMUALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. INFINITY FASHION COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 182860· CPF 257.***.***-38

Autor:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646· CPF 057.***.***-50

Autor:

MICHEL DE SIQUEIRA· OAB SP 477425

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Autor:

LAURA CARVALHO DE ALMEIDA ROSSI· OAB MG 212898· CPF 096.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 182860· CPF 257.***.***-38

Reu:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646· CPF 057.***.***-50

Reu:

MICHEL DE SIQUEIRA· OAB SP 477425

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Reu:

LAURA CARVALHO DE ALMEIDA ROSSI· OAB MG 212898· CPF 096.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3230778/SP (2026/0142101-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUCAS LOMONACO NOGUEIRA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JOSE ROMUALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: IVAN BATISTA TAVARES - MG177646 LAURA CARVALHO DE ALMEIDA ROSSI - MG212898 MICHEL DE SIQUEIRA - SP477425 AGRAVADO: INFINITY FASHION COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADOS: ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR - SP154695 PAULA DE SOUZA GOMES JOSÉ - SP182860 DECISÃO Cuida-se de Agra... (21/05/2026)

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