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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 198.299,52

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

DC LAVALLE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

CARLITA MARIA DO CARMO NASCIMENTOCPF

JOSE CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2016

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 343.588,53

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DC LTDA EPPCNPJ

HELIO CAVALCANTE BARBALHOCPF

ERICA SANDRA CAVALCANTE BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Reu:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

JOAO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (03/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 26.324,39

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DC LTDA EPPCNPJ

HELIO CAVALCANTE BARBALHOCPF

HELTON CAVALCANTE BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (17/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 140.305,53

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ERICA SANDRA CAVALCANTE BARBALHOCPF

HELIO CAVALCANTE BARBALHOCPF

DISTRIBUIDORA DC LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

INAJA DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Último movimento: LEITURA DE EDITAL DE INTIMAÇÃO REALIZADA (12/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 343.588,53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (02/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 343.588,53

Autor

HELIO CAVALCANTE BARBALHOCPF

ERICA SANDRA CAVALCANTE BARBALHOCPF

DISTRIBUIDORA DC LTDA EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Autor:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DO VICE PRESIDENTE (12/05/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 23.752,45

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ERICA SANDRA CAVALCANTE BARBALHOCPF

HELIO CAVALCANTE BARBALHOCPF

DISTRIBUIDORA DC LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

JOAO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Reu:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Reu:

INAJA DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (23/04/2026)

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