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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 33.800,00

Autor

LUZIA ELIZABETE DUARTE FERNANDESCPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

DCELL CELULARES E SERVICOS LTDACPF

J & M REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 11215· CPF 011.***.***-03

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 33.800,00

Autor

LUZIA ELIZABETE DUARTE FERNANDESCPF

Reu

J & M REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

DCELL CELULARES E SERVICOS LTDACPF

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 117.281,86

Autor

ROBERTO IND CERAMICA COM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BCGPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

KENIA KELLY MEDEIROS DE ANDRADECPF

DARIO MARQUES TEIXEIRA JALESCPF

DCELL CELULARES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Outros

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 18.438,80

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

DCELL CELULARES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

ANDRE SANTOS DE ASSUNCAOCPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (22/04/2026)

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