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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2005

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 50.035,51

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (08/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 6.776,40

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DD CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

LUIZ CARLOS SOKOLOVIZCPF

DULCIMARA SOARES SOKOLOVIZCPF

Advogados

Autor:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO (18/07/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2005

Distribuição

26/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Autor:

Z GIERCK (SUB) GUIMARÃES MEDEIROS· OAB RR 857439921

Autor:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (24/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Autor:

Z GIERCK (SUB) GUIMARÃES MEDEIROS· OAB RR 857439921

Autor:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 37.881,00

Autor

ORLANDO DA SILVACPF

HELENAIDI SANTOS PAIVA DA SILVACPF

Reu

DD CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA· OAB RJ 142421· CPF 054.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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