Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/1997

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO MOREIRA MARTINSCPF

RUBENS MONTEIRO DA FONSECACPF

CEL CRIACOES ELETRONICAS LTDACNPJ

ANTONIO LUIZ ALVES MAIACPF

LUIZ FERNANDO NEVES DE PINHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FRANCISCO DINIZ MARTINS· CPF 003.***.***-68

Reu:

IGOR MATUCK DE PAULA REIS· CPF 110.***.***-75

Reu:

PAULO DE PAULA REIS FILHO· CPF 507.***.***-68

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Outros

FELIPE DAYRELL MENDONCA· OAB MG 7993

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/1997

Distribuição

03/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO MOREIRA MARTINSCPF

RUBENS MONTEIRO DA FONSECACPF

CEL CRIACOES ELETRONICAS LTDACNPJ

ANTONIO LUIZ ALVES MAIACPF

LUIZ FERNANDO NEVES DE PINHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO DINIZ MARTINS· CPF 003.***.***-68

Reu:

IGOR MATUCK DE PAULA REIS· CPF 110.***.***-75

Reu:

PAULO DE PAULA REIS FILHO· CPF 507.***.***-68

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/07/1997

Distribuição

01/08/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ FERNANDO NEVES DE PINHOCPF

Advogados

Reu:

THALES BRAGA FONSECA SCALDAFERRI· OAB MG 58368

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Reu:

IGOR MATUCK DE PAULA REIS· OAB MG 201119· CPF 110.***.***-75

Reu:

FELIPE DAYRELL MENDONCA· OAB MG 7993

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/1996

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 3.125,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CEL CRIACOES ELETRONICAS LTDACNPJ

ANTONIO LUIZ ALVES MAIACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/1996

Distribuição

09/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CEL CRIACOES ELETRONICAS LTDACNPJ

ANTONIO LUIZ ALVES MAIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/1992

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO MOREIRA MARTINSCPF

RUBENS MONTEIRO DA FONSECACPF

CEL CRIACOES ELETRONICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

FRANCISCO DINIZ MARTINS· CPF 003.***.***-68

Outros

FELIPE DAYRELL MENDONCA· OAB MG 7993

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211 (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/1992

Distribuição

22/04/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO MOREIRA MARTINSCPF

RUBENS MONTEIRO DA FONSECACPF

CEL CRIACOES ELETRONICAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DINIZ MARTINS· CPF 003.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DUARTE· OAB SP 286936· CPF 093.***.***-32

Reu:

VERA MARIA PORTO COSTA· CPF 720.***.***-87

Reu:

MARCOS EDUARDO VIDORETTI

Reu:

LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA· OAB SP 178037· CPF 258.***.***-70

Reu:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY· OAB SP 82246· CPF 871.***.***-87

Reu:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

+ outros advogados do reu

Outros

DRA. IONITA DE OLIVEIRA KRÜGNER· OAB SP 276421

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/05/2026 (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

Autor:

CARLOS ALBERTO DUARTE· OAB SP 286936· CPF 093.***.***-32

Reu:

IONITA DE OLIVEIRA KRUGNER· OAB SP 276421· CPF 115.***.***-63

Reu:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

Reu:

CARLOS ALBERTO DUARTE· OAB SP 286936· CPF 093.***.***-32

Reu:

PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO· OAB SP 130295· CPF 174.***.***-43

Reu:

DRA. MÁRCIA APARECIDA MEISTER· OAB SP 69228· CPF 054.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO· OAB SP 130295· CPF 174.***.***-43

Autor:

DRA. MÁRCIA APARECIDA MEISTER· OAB SP 69228· CPF 054.***.***-48

Autor:

GUSTAVO NEMER DE POMPEU· OAB SP 328573· CPF 332.***.***-08

Autor:

CARLOS ALBERTO DUARTE· OAB SP 286936· CPF 093.***.***-32

Autor:

LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA· OAB SP 178037· CPF 258.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO· OAB SP 130295· CPF 174.***.***-43

Reu:

DRA. MÁRCIA APARECIDA MEISTER· OAB SP 69228· CPF 054.***.***-48

Reu:

GUSTAVO NEMER DE POMPEU· OAB SP 328573· CPF 332.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO DUARTE· OAB SP 286936· CPF 093.***.***-32

Reu:

TALITA BEATRIZ PANCHER· OAB SP 380163· CPF 418.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Condições DegradantesRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON DO PRADO

Reu

DDC ENGENHARIA LTDACNPJ

EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI

MGS MONTAGENS MANUTENCAO GERAL E SERVICOS ESPECIAIS LTDA

MVF COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO VEICULAR FERROVIARIO LTDA - ME

PRESSERV MANUTENCAO E GERENCIAMENTO LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA· OAB SP 178037· CPF 258.***.***-70

Autor:

PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO· OAB SP 130295· CPF 174.***.***-43

Autor:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY· OAB SP 82246· CPF 871.***.***-87

Autor:

DRA. MÁRCIA APARECIDA MEISTER· OAB SP 69228· CPF 054.***.***-48

Autor:

VERA MARIA PORTO COSTA· OAB SP 17657· CPF 720.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA· OAB SP 178037· CPF 258.***.***-70

Reu:

PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO· OAB SP 130295· CPF 174.***.***-43

Reu:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY· OAB SP 82246· CPF 871.***.***-87

Reu:

DRA. MÁRCIA APARECIDA MEISTER· OAB SP 69228· CPF 054.***.***-48

Reu:

VERA MARIA PORTO COSTA· OAB SP 17657· CPF 720.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RUMO S.A - RUMO MALHA PAULISTA S.A. - MVF COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO VEICULAR FERROVIARIO LTDA - ME - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI - DDC ENGENHARIA LTDA (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s) e Agravado (s): RUMO S.A. E OUTRO ADVOGADO: LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA Agravante(s) e Agravado (s): SALVADOR CUPA NETO ADVOGADO: SORAYA TINEU ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DUARTE Agravado(s): DDC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: FABIANA GLAUCIA LAMARÃO DE FRANÇA Agravado(s): EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: PAULA MARCÍLIO TONANI DE CARVALHO ADVOGADO: MARCIA APARECIDA MEISTER GUIMARAES Agravado(s): SEMAFER MA... (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA

Autor:

CARLOS ALBERTO DUARTE

Autor:

SORAYA TINEU

Reu:

PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO

Reu:

MARCIA APARECIDA MEISTER GUIMARAES

Reu:

FABIANA GLAUCIA LAMARAO DE FRANCA

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMO S.A. E OUTRO

Reu

DDC ENGENHARIA LTDACNPJ

EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA.

SALVADOR CUPA NETOCPF

SEMAFER MANUTENCAO INDUSTRIAL E FERROVIARIA LTDA

Advogados

Autor:

SORAYA TINEU· OAB SP 123095· CPF 129.***.***-93

Autor:

LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA· OAB SP 178037· CPF 258.***.***-70

Autor:

PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO· OAB SP 130295· CPF 174.***.***-43

Autor:

DRA. MÁRCIA APARECIDA MEISTER· OAB SP 69228· CPF 054.***.***-48

Autor:

DRA. FABIANA GLAUCIA LAMARÃO DE FRANÇA· OAB SP 277197· CPF 474.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SORAYA TINEU· OAB SP 123095· CPF 129.***.***-93

Reu:

LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA· OAB SP 178037· CPF 258.***.***-70

Reu:

PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO· OAB SP 130295· CPF 174.***.***-43

Reu:

DRA. MÁRCIA APARECIDA MEISTER· OAB SP 69228· CPF 054.***.***-48

Reu:

DRA. FABIANA GLAUCIA LAMARÃO DE FRANÇA· OAB SP 277197· CPF 474.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal