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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN MICHEL SOUZA BARBOSACPF

Reu

CENTRO CULTURAL NZ DE IDIOMAS LTDA - MECNPJ

DDJ IDIOMAS LTDA-MECNPJ

LUMYNUS PROGRAMAS DE ENSINO E FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN MICHEL SOUZA BARBOSACPF

Reu

CENTRO CULTURAL NZ DE IDIOMAS LTDA - MECNPJ

DDJ IDIOMAS LTDA-MECNPJ

LUMYNUS PROGRAMAS DE ENSINO E FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE BERGAMI ROCHA· OAB MG 175409

Autor:

HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA· OAB MG 103967

Autor:

HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA· OAB MG 99208

Reu:

CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA· OAB MG 73622

Reu:

NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES

Reu:

EDUARDO CYRINO GENEROSO· OAB MG 172

Último movimento: Juntada de documento (10/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN MICHEL SOUZA BARBOSACPF

Reu

CENTRO CULTURAL NZ DE IDIOMAS LTDA - MECNPJ

DDJ IDIOMAS LTDA-MECNPJ

LUMYNUS PROGRAMAS DE ENSINO E FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE BERGAMI ROCHA· OAB MG 175409

Autor:

HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA· OAB MG 99208

Autor:

HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA· OAB MG 103967

Reu:

CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA· OAB MG 73622

Reu:

NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES

Reu:

EDUARDO CYRINO GENEROSO· OAB MG 172

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN MICHEL SOUZA BARBOSACPF

Reu

CENTRO CULTURAL NZ DE IDIOMAS LTDA - MECNPJ

DDJ IDIOMAS LTDA-MECNPJ

LUMYNUS PROGRAMAS DE ENSINO E FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA· OAB MG 103967

Autor:

REGIANE BERGAMI ROCHA· OAB MG 175409

Autor:

HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA· OAB MG 99208

Reu:

CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA· OAB MG 73622

Reu:

EDUARDO CYRINO GENEROSO· OAB MG 172

Reu:

NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN MICHEL SOUZA BARBOSACPF

Reu

LUMYNUS PROGRAMAS DE ENSINO E FRANQUIAS LTDA - MECNPJ

DDJ IDIOMAS LTDA-MECNPJ

CENTRO CULTURAL NZ DE IDIOMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA· OAB MG 103967

Autor:

REGIANE BERGAMI ROCHA· OAB MG 175409

Autor:

JAQUELINE OTONE BRANDIAO

Autor:

PATRICIA DUARTE DE ASSIS· OAB MG 162567

Reu:

EDUARDO CYRINO GENEROSO· OAB MG 172

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

BRUNO PEREIRA SILVA· OAB MG 105628· CPF 014.***.***-60

Reu:

PAULO TADEU WERNECK SANTOS· OAB MG 104293· CPF 045.***.***-99

Reu:

CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA· OAB MG 73622

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2000

Distribuição

20/10/2000

Valor

R$ 14.236,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARINILDE DE SOUSA ARAUJO ROCHACPF

REFORMAX REFORMAS E PINTURAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFORMAX REFORMAS E PINTURAS LTDACNPJ

MARINILDE DE SOUSA ARAUJO ROCHACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

19/04/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

MARINILDE DE SOUSA ARAUJO ROCHACPF

Último movimento: Ato ordinatório (14/01/2026)

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