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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

METALURGICA DDL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO TRIBUTARIO DE CAMPINAS

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 246785· CPF 221.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

METALURGICA DDL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 246785· CPF 221.***.***-01

Reu:

DANIELA SPIGOLON LOUREIRO· OAB SP 182160· CPF 159.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

METALURGICA DDL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 246785· CPF 221.***.***-01

Reu:

DANIELA SPIGOLON LOUREIRO· OAB SP 182160· CPF 159.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

METALURGICA DDL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

KETHILEY FIORAVANTE· OAB SP 300384· CPF 361.***.***-30

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

METALURGICA DDL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2001

Distribuição

26/03/2001

Valor

R$ 70.347,80

Autor

METALURGICA DDL LTDACNPJ

WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDACNPJ

CASA MOYSES ENXOVAIS E TECIDOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FILIPE CASSEB· OAB SP 256646· CPF 325.***.***-30

Autor:

JOSE ROBERTO PISANI· OAB SP 27708· CPF 014.***.***-87

Autor:

SERGIO FARINA FILHO· OAB SP 75410· CPF 010.***.***-16

Autor:

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA· OAB SP 130824· CPF 267.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2004

Distribuição

23/03/2004

Valor

R$ 70.347,80

Autor

METALURGICA DDL LTDACNPJ

CASA MOYSES ENXOVAIS E TECIDOS LTDACNPJ

WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

METALURGICA DDL LTDACNPJ

CASA MOYSES ENXOVAIS E TECIDOS LTDACNPJ

WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

OS MESMOS

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 84218 para JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2709 (21/05/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DE ARARAS - SP

Reu

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE ARARAS - SP

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

WILLIAN DANIEL CASSIANO· OAB SP 354730· CPF 312.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPConflito de Competência

Prestação de ServiçosConflito de Competência

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE ARARAS - SP (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ARARAS - SP (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

WILLIAN DANIEL CASSIANO· OAB SP 354730· CPF 312.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

WILLIAN DANIEL CASSIANO· OAB SP 354730· CPF 312.***.***-80

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 124.730,54

Autor

LEONARDO DE SOUZA APARECIDO LAZARO JUNIORCPF

Reu

DDL TRANSPORTES LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR.LTDACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN DANIEL CASSIANO· OAB SP 354730· CPF 312.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 37 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 124.730,54

Autor

LEONARDO DE SOUZA APARECIDO LAZARO JUNIORCPF

Reu

DDL TRANSPORTES LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR.LTDACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN DANIEL CASSIANO· OAB SP 354730· CPF 312.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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