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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA V DE BARROS & CIA LTDA

Reu

ELODIR ENGEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES EUGENIO BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 113486· CPF 029.***.***-88

Autor:

ANNA BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 104629· CPF 018.***.***-19

Reu:

ALCIDES EUGENIO BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 113486· CPF 029.***.***-88

Reu:

ANNA BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 104629· CPF 018.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA V DE BARROS & CIA LTDA

Reu

DEBORA DA SILVA TOLENTINOCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES EUGENIO BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 113486· CPF 029.***.***-88

Autor:

ANNA BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 104629· CPF 018.***.***-19

Reu:

ALCIDES EUGENIO BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 113486· CPF 029.***.***-88

Reu:

ANNA BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 104629· CPF 018.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA V DE BARROS & CIA LTDA

Reu

MARIA ENI DOS SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES EUGENIO BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 113486· CPF 029.***.***-88

Autor:

ANNA BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 104629· CPF 018.***.***-19

Reu:

ALCIDES EUGENIO BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 113486· CPF 029.***.***-88

Reu:

ANNA BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 104629· CPF 018.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA V DE BARROS & CIA LTDA

Reu

ADRIANA DA ROSA DA ANUNCIACAOCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES EUGENIO BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 113486· CPF 029.***.***-88

Autor:

ANNA BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 104629· CPF 018.***.***-19

Reu:

ALCIDES EUGENIO BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 113486· CPF 029.***.***-88

Reu:

ANNA BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 104629· CPF 018.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA V DE BARROS & CIA LTDA

Reu

DENISE BORGES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALCIDES EUGENIO BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 113486· CPF 029.***.***-88

Autor:

ANNA BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 104629· CPF 018.***.***-19

Reu:

ALCIDES EUGENIO BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 113486· CPF 029.***.***-88

Reu:

ANNA BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 104629· CPF 018.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA V DE BARROS & CIA LTDA

Reu

ANA BEATRIZ DOS SANTOS PORTALCPF

Advogados

Autor:

ANNA BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 104629· CPF 018.***.***-19

Autor:

ALCIDES EUGENIO BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 113486· CPF 029.***.***-88

Reu:

ANNA BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 104629· CPF 018.***.***-19

Reu:

ALCIDES EUGENIO BRANDALISE PEGORARO· OAB RS 113486· CPF 029.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 421.334,91

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO PAES DE BARROSCPF

PAULO CESAR DE MENEZES JUNIORCPF

PAES DE BARROS & CIA LTDACNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Reu:

DENIS LIMA DE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 421.334,91

Autor

FERNANDO PAES DE BARROSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

PAULO CESAR DE MENEZES JUNIORCPF

PAES DE BARROS & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRENTE)

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 7.346,71

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

PAES DE BARROS & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/06/2025)

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