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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 3.186,54

Autor

ANDREA MARILIA AZEVEDO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2026

Distribuição

17/02/2026

Valor

R$ 7.583,38

Autor

ANDREA MARILIA AZEVEDO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011716-50.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANDREA MARILIA AZEVEDO DE LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 3 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe pr... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2026

Distribuição

17/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA MARILIA AZEVEDO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 644,75

Autor

ANDREA MARILIA AZEVEDO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6034607-65.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANDREA MARILIA AZEVEDO DE LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em análise aos autos, verifica-se que a parte autora juntou instrumento de procuração e comprovante de endereço desatualizados. Embora a legislação processual não estabeleça prazo de validade para a outorga de poderes, o considerável lapso temporal entre a emissão do referido instrumento e o ajuizamento da presente demanda gera... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA MARILIA AZEVEDO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6034607-65.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANDREA MARILIA AZEVEDO DE LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)... (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 5.750,00

Autor

GILBERTO CARLOS DA SILVACPF

Reu

MARIA DENISE FERREIRA DA SILVA

JOSE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

SR. RICARDO (ESPOSO DA SRA. DENISE FERREIRA DA SILVA)

DENISE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALESON ROCHA DO NASCIMENTO· OAB CE 30925

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 5.750,00

Autor

GILBERTO CARLOS DA SILVACPF

Reu

SR. RICARDO (ESPOSO DA SRA. DENISE FERREIRA DA SILVA)

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

DENISE FERREIRA DA SILVA

JOSE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

MARIA DENISE FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADEILSON SANTANA SANTOSCPF

Reu

CREFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIE CELESTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SE 67130· CPF 840.***.***-91

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA S/A - CREDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ADEILSON SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· CPF 930.***.***-72

Reu:

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 2.309,64

Autor

MUNICÍPIO DE BRUSQUECNPJ

Reu

DEA PRESENTES LTDACNPJ

ANDREA CRISTIANE GOMES CAPELLICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA· OAB SC 025993· CPF 052.***.***-21

Autor:

CLAUDIO MIGUEL ROLIM DE QUADRO· OAB SC 037219· CPF 309.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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