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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 1.488,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 1968284/AL (2021/0335435-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: ORLANDO PONTES FRAGOSO REPRESENTADO POR: MARCIA VALERIA PINTO FRAGOSO REPRESENTADO POR: ANTONIO MARCOS PINTO FRAGOSO ADVOGADOS: FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF034163 HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO - AL009654 LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA - AL010488 BRUNO TITARA DE ANDRADE - AL010386 BRUNO GABRIEL DA SILVA ROCHA - DF045598 EMBARGADO: UNIÃO INTERESSADO: INSTITUTO BR... (20/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO PONTES FRAGOSOCPF

MARIA JOSE DUARTE ROCHA

MARIA ELIANE LEMOS DA FONSECACPF

MARGARIDA BEZERRA RIBEIROCPF

DEBORA LEMOS DE MESSIASCPF

+ 2 outros

Último movimento: Registrado à Presidência - Representativo da controvérsia. (21/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.488,65

Autor

ORLANDO PONTES FRAGOSOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738705/2025 (15/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 1.488,65

Autor

ORLANDO PONTES FRAGOSOCPF

MARCIA VALERIA PINTO FRAGOSO

ANTONIO MARCOS PINTO FRAGOSO

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA VALERIA PINTO FRAGOSO

Autor:

ANTONIO MARCOS PINTO FRAGOSO

Autor:

LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA· OAB AL 010488· CPF 057.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (18/10/2021)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ORLANDO PONTES FRAGOSO (EMBARGANTE)

2. MARCIA VALERIA PINTO FRAGOSO (REPRESENTADO POR)

3. ANTONIO MARCOS PINTO FRAGOSO (REPRESENTADO POR)

5. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL (INTERESSADO)

6. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL - ABDPRO (INTERESSADO)

+ 3 outros

Reu

4. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA· OAB RJ 185020· CPF 019.***.***-71

Autor:

CASSIO SCARPINELLA BUENO· OAB SP 128328· CPF 151.***.***-83

Autor:

CAMILLA LOUISE GALDINO CÄNDIDO· OAB DF 28404· CPF 014.***.***-03

Autor:

ROGERIA FAGUNDES DOTTI· OAB PR 20900· CPF 961.***.***-15

Autor:

BRUNO GABRIEL DA SILVA ROCHA· OAB DF 45598· CPF 032.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA· OAB RJ 185020· CPF 019.***.***-71

Reu:

CASSIO SCARPINELLA BUENO· OAB SP 128328· CPF 151.***.***-83

Reu:

CAMILLA LOUISE GALDINO CÄNDIDO· OAB DF 28404· CPF 014.***.***-03

Reu:

ROGERIA FAGUNDES DOTTI· OAB PR 20900· CPF 961.***.***-15

Reu:

BRUNO GABRIEL DA SILVA ROCHA· OAB DF 45598· CPF 032.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 4.383,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 1966060/AL (2021/0335421-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: DEBORA LEMOS DE MESSIAS REPRESENTADO POR: MARIA ELIANE LEMOS DA FONSECA ADVOGADOS: FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF034163 HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO - AL009654 LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA - AL010488 BRUNO TITARA DE ANDRADE - AL010386 BRUNO GABRIEL DA SILVA ROCHA - DF045598 EMBARGADO: UNIÃO INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL ADVOGADOS: ROG... (20/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA LEMOS DE MESSIASCPF

Último movimento: Registrado à Presidência - Representativo da controvérsia. (21/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 4.383,14

Autor

DEBORA LEMOS DE MESSIASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738717/2025 (15/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 4.383,14

Autor

DEBORA LEMOS DE MESSIASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TITARA DE ANDRADE· OAB AL 010386· CPF 064.***.***-17

Autor:

MARIA ELIANE LEMOS DA FONSECA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (18/10/2021)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEBORA LEMOS DE MESSIAS (EMBARGANTE)

2. MARIA ELIANE LEMOS DA FONSECA (REPRESENTADO POR)

4. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL (INTERESSADO)

5. CONFEDERACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

6. FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL - FENADSEF (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

3. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Autor:

BRUNO TITARA DE ANDRADE· OAB AL 10386· CPF 064.***.***-17

Autor:

CASSIO SCARPINELLA BUENO· OAB SP 128328· CPF 151.***.***-83

Autor:

BRUNO GABRIEL DA SILVA ROCHA· OAB DF 45598· CPF 032.***.***-98

Autor:

CAMILLA LOUISE GALDINO CÄNDIDO· OAB DF 28404· CPF 014.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

BRUNO TITARA DE ANDRADE· OAB AL 10386· CPF 064.***.***-17

Reu:

CASSIO SCARPINELLA BUENO· OAB SP 128328· CPF 151.***.***-83

Reu:

BRUNO GABRIEL DA SILVA ROCHA· OAB DF 45598· CPF 032.***.***-98

Reu:

CAMILLA LOUISE GALDINO CÄNDIDO· OAB DF 28404· CPF 014.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/08/2025)

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