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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 1.650.000,00

Autor

MOISES BARCELOS CORDEIROCPF

DEBORA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ARAUJO COSTA· OAB RS 124117· CPF 026.***.***-40

Autor:

CARLOS ALBERTO RODRIGUES BARBOSA· OAB RS 040996· CPF 168.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157 (16/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUACIRA BAIAO BESSACPF

SERGIO ROBERTO MAESCPF

Reu

DEBORA MARTINSCPF

MOISES BARCELOS CORDEIROCPF

Outros

ALESSANDRO BUNN MACHADO· OAB SC 010828· CPF 910.***.***-87

MATHEUS DE ARAUJO COSTA· OAB RS 124117· CPF 026.***.***-40

CARLOS ALBERTO RODRIGUES BARBOSA· OAB RS 040996· CPF 168.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 68.521,88

Autor

CARLOS ANTONIO PEREIRACPF

Reu

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 256394· CPF 298.***.***-83

Autor:

DEBORA SILVA MARTINS· OAB SP 262611· CPF 281.***.***-82

Reu:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO ISAAC KALIL FILHO em 26/05/2025 23:59. (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 68.521,88

Autor

CARLOS ANTONIO PEREIRACPF

Reu

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2025 (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO PEREIRA

Reu

PRODUMAN

Advogados

Autor:

DEBORA SILVA MARTINS· OAB SP 262611· CPF 281.***.***-82

Autor:

AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 256394· CPF 298.***.***-83

Autor:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Reu:

DEBORA SILVA MARTINS· OAB SP 262611· CPF 281.***.***-82

Reu:

AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 256394· CPF 298.***.***-83

Reu:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO PEREIRA

Reu

PRODUMAN

Advogados

Autor:

DEBORA SILVA MARTINS· OAB SP 262611· CPF 281.***.***-82

Autor:

AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 256394· CPF 298.***.***-83

Autor:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Reu:

DEBORA SILVA MARTINS· OAB SP 262611· CPF 281.***.***-82

Reu:

AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 256394· CPF 298.***.***-83

Reu:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MURIEL LOPES ARAUJO DE JESUSCPF

Reu

JAMILTON FERREIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

NILMA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 83814· CPF 707.***.***-00

Reu:

DEBORA SILVA MARTINS· OAB SP 262611· CPF 281.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de NILMA LIMA DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59. (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 2 VARA JUDICIAL DE COSMOPOLIS/SP

Reu

1 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE TERESINA-PI

DOUGLAS MORAES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

DEBORA SILVA MARTINS· CPF 281.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 14.044,14

Autor

RESIDENCIAL FLAMBOYANT ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

MISAEL GOMES CALUCIOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA SILVA MARTINS· OAB SP 262611· CPF 281.***.***-82

Reu:

MARILÚCIA TOFOLI DE PINHO· OAB SP 374515· CPF 301.***.***-13

Reu:

AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 256394· CPF 298.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE SANTA LUCIA TEIXEIRACPF

MARIZETE PEREIRA SILVA TAGLIAFERROCPF

SILVANA PEREIRA BERNARDO DA SILVACPF

ZENAIDE PEREIRA DA SILVACPF

ELISANGELA PEREIRA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ EDJACKSON SILVA DOS SANTOS· OAB SP 436316· CPF 399.***.***-45

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 212822· CPF 272.***.***-51

Autor:

GELSON LUIS GONCALVES QUIRINO· OAB SP 214319· CPF 102.***.***-97

Autor:

DEBORA SILVA MARTINS· OAB SP 262611· CPF 281.***.***-82

Reu:

DEBORA SILVA MARTINS· OAB SP 262611· CPF 281.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 7.807,03

Autor

ASSOCIACAO DE AMIGOS DO CONJUNTO RESIDENCIAL RECANTO FELIZCNPJ

Reu

MARIANA MENDONCA JATOBACPF

Advogados

Autor:

DEBORA SILVA MARTINS· OAB SP 262611· CPF 281.***.***-82

Reu:

AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 256394· CPF 298.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 19.706,78

Autor

RESIDENCIAL FLAMBOYANT ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

MARIA ROSEMEIDE PANUNTO BORELLICPF

Advogados

Autor:

DEBORA SILVA MARTINS· OAB SP 262611· CPF 281.***.***-82

Reu:

MARILÚCIA TOFOLI DE PINHO· OAB SP 374515· CPF 301.***.***-13

Reu:

AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 256394· CPF 298.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 19.706,78

Autor

MARIA ROSEMEIDE PANUNTO BORELLICPF

Reu

RESIDENCIAL FLAMBOYANT ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARILÚCIA TOFOLI DE PINHO· OAB SP 374515· CPF 301.***.***-13

Autor:

AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 256394· CPF 298.***.***-83

Reu:

DEBORA SILVA MARTINS· OAB SP 262611· CPF 281.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 189.789,00

Autor

RICARDO APARECIDO COSTA OLIVEIRACPF

EDLAINE APARECIDA COSTA OLIVEIRA PINHEIROCPF

Reu

OSVALDIR APARECIDO COSTA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DEBORA SILVA MARTINS· OAB SP 262611· CPF 281.***.***-82

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/04/2026)

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