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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIAN QUIANTARETO ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 238.326,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: RODOVITOR TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA (ADV. THEO SALES REDIG) EMBARGADA: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA (ADVS. EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL E GABRIEL FELIPE MENDONÇA SANTOS) RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO NA DECISÃO MONOCRÁTICA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – ARTIGO 85, § 11 DO CPC – SUCUMBÊNCIA RECURSAL. Decisão unipessoal que deixou de se manifestar sobre os honorários... (07/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 238.326,95

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

RODOVITOR - TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Reu:

DANIEL ABEN ATHAR LOBATO DA SILVA· OAB PA 30387· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 238.326,95

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

SUELLEN PESSOA GOMESCPF

RODOVITOR - TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA MORAES RIBEIRO· OAB PA 24948· CPF 019.***.***-97

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TOKYO INCORPORADORA LTDA (AGRAVANTE)

2. CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

3. RODOVITOR - TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Autor:

GABRIEL FELIPE MENDONCA SANTOS· OAB PA 29281· CPF 021.***.***-37

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Autor:

LUCAS PIMENTEL DA SILVA· OAB PA 38075· CPF 042.***.***-06

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Reu:

GABRIEL FELIPE MENDONCA SANTOS· OAB PA 29281· CPF 021.***.***-37

Reu:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Reu:

LUCAS PIMENTEL DA SILVA· OAB PA 38075· CPF 042.***.***-06

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3079720/PA (2025/0408071-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: TOKYO INCORPORADORA LTDA AGRAVANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA. ADVOGADOS: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - PA012724 BRAHIM BITAR DE SOUSA - PA016381 ADELVAN OLIVERIO SILVA - PA015584 EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA013179 LUCAS PIMENTEL DA SILVA - PA038075 GABRIEL FELIPE MENDONCA SANTOS - PA029281 AGRAVADO: RODOVITOR - TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGA... (08/06/2026)

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