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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ADVOCACIA CARLOS TRONCOSO, NAZA PEREIRA, E ASSOCIADOS S/C - MECNPJ

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ADVOCACIA CARLOS TRONCOSO, NAZA PEREIRA, E ASSOCIADOS S/C - MECNPJ

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Autor:

NORMANDO PEREIRA CASTELO· CPF 022.***.***-78

Autor:

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 5841· CPF 947.***.***-49

Autor:

DEBORA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· CPF 030.***.***-86

Autor:

GABRIELLA DE ALMEIDA ALENCAR· CPF 032.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ADVOCACIA CARLOS TRONCOSO, NAZA PEREIRA, E ASSOCIADOS S/C - MECNPJ

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Autor:

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 5841· CPF 947.***.***-49

Autor:

JULIANA DAL MOLIN DE OLIVEIRA LEMOS· OAB RO 5665· CPF 802.***.***-04

Autor:

MARCIA RAFAELA GALLO· OAB RO 13060· CPF 819.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (22/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 1.366.363,86

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 05/06/2025 23:59. (06/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 1.366.363,86

Autor

EPIFANIA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Autor:

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 5841· CPF 947.***.***-49

Autor:

AGNES CRISTINA DE SOUZA SILVA· CPF 036.***.***-29

Autor:

DEBORA THAIS DOS SANTOS PEREIRA· CPF 030.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0263864 - EDcl no AgInt no AREsp 2943597 - Publicação prevista para 22/05/2026 (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Multas e demais SançõesAção Rescisória

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EPIFANIA BARBOSA DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 5841· CPF 947.***.***-49

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Autor:

DÉBORA THAÍS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RO 13842

Autor:

AGNES CRISTINA DE SOUZA SILVA· OAB RO 14161

Autor:

DÉBORA THAÍS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RO 013842

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 5841· CPF 947.***.***-49

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Reu:

DÉBORA THAÍS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RO 13842

Reu:

AGNES CRISTINA DE SOUZA SILVA· OAB RO 14161

Reu:

DÉBORA THAÍS DOS SANTOS PEREIRA· OAB RO 013842

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2943597/RO (2025/0185821-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: EPIFANIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADOS: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - RO000655A ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS - RO005841 AGNES CRISTINA DE SOUZA SILVA - RO014161 DÉBORA THAÍS DOS SANTOS PEREIRA - RO013842 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIR... (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 5.978,82

Autor

DEBORA THAIS GAVILAN DOS SANTOS RODOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA BARBOSA BUENO· OAB MS 24111· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/06/2026)

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