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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS ANTONIO PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA SA PAIXAO DE SOUSA COSTA· OAB PA 25753· CPF 661.***.***-97

Outros

LUCIANA SÁ PAIXÃO DE SOUSA COSTA· OAB PA 25753· CPF 661.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO ANDRE DE SOUSA CARDIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DEBORAH RAMOS

VINICIUS DA SILVA VIEIRA

STEPHANIE MARIE DE ASSIS FIGUEIREDO CORREA

MATHEUS AUGUSTO REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FRED SHUM· OAB SP 315894· CPF 129.***.***-38

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS AUGUSTO REIS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS AUGUSTO REIS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

DANIELLA BONILHA DE CARVALHO· CPF 353.***.***-06

Último movimento: Informação (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MICHELINE ALVES DE SOUZACPF

Reu

DEBORAH RAMOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE ALMEIDA PANISIO· OAB RJ 256743· CPF 170.***.***-32

Autor:

ANDRE LUIS GREGORIO· OAB RJ 237817· CPF 160.***.***-08

Reu:

ANTONIO MATHEUS PEREIRA KUSANOVICH BECKER· OAB RJ 222217· CPF 145.***.***-93

Reu:

MARIANA BALBI SILVA DE PAIVA· OAB RJ 215335· CPF 146.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORAH RAMOS

Reu

MICHELINE ALVES DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2025)

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