Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 316.367,17

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DECATRON AUTOMACAO E TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDACNPJ

Outros

FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI· OAB RJ 123632

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DECATRON AUTOMACAO E TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE· OAB RJ 166613· CPF 121.***.***-54

Autor:

GABRIELA BORGES DAVID· OAB RJ 230983· CPF 160.***.***-90

Autor:

VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI· OAB RJ 128556· CPF 055.***.***-84

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DECATRON AUTOMACAO E TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI

Reu:

GABRIELA BORGES DAVID· OAB RJ 230983· CPF 160.***.***-90

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 768.198,62

Autor

DECATRON AUTOMACAO E TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA DE SOUZA GOMES· OAB RJ 163807· CPF 054.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 768.198,62

Autor

DECATRON AUTOMACAO E TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANOCNPJ

Reu

GLOBAL REPRESENTACOES LMA REPRESENTACOES LTDA

GLOBALREPRESENT COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MIGNONI DE MELO· OAB ES 14130· CPF 100.***.***-21

Autor:

WEBER ALVES MEIRELES· OAB ES 22944· CPF 126.***.***-05

Autor:

RUITHER JOSE VALENTE AMORIM· OAB ES 10666· CPF 440.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal