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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROCHESTER DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S/ACPF

Reu

CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

DIRETOR DA DIRETORIA DE ARRECADACAO CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE DARC

Outros

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ROCHESTER DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S/A em 25/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHESTER DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S/ACPF

Reu

ROCHESTER DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S/ACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO GOUVEIA DANTAS NETO· OAB SP 327182· CPF 384.***.***-18

Reu:

ALBERTO GOUVEIA DANTAS NETO· OAB SP 327182· CPF 384.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHESTER DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S/ACPF

Reu

ROCHESTER DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S/ACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO GOUVEIA DANTAS NETO· OAB SP 327182· CPF 384.***.***-18

Reu:

ALBERTO GOUVEIA DANTAS NETO· OAB SP 327182· CPF 384.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO : I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o presente recurso, somente no efeito devolutivo de acordo com o art. 1012, V CPC; II - Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator (25/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHESTER DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S/ACPF

Reu

ROCHESTER DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S/ACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO NEZI RAGAZZI· OAB SP 137873· CPF 176.***.***-88

Reu:

ALESSANDRO NEZI RAGAZZI· OAB SP 137873· CPF 176.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: ROCHESTER DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S/A Advogado do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI - SP137873 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/S... (18/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHESTER DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S/ACPF

Reu

ROCHESTER DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S/ACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO NEZI RAGAZZI· OAB SP 137873· CPF 176.***.***-88

Reu:

ALESSANDRO NEZI RAGAZZI· OAB SP 137873· CPF 176.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GS FERREIRA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA

Reu

TUPER DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S/A

Advogados

Autor:

ACELMO KUROWSKY· OAB SC 30450· CPF 007.***.***-95

Autor:

JONNY ZULAUF· OAB SC 3799· CPF 193.***.***-15

Autor:

CHRISTIAN NASCIMENTO GOMES· OAB RJ 212510· CPF 073.***.***-86

Reu:

ACELMO KUROWSKY· OAB SC 30450· CPF 007.***.***-95

Reu:

JONNY ZULAUF· OAB SC 3799· CPF 193.***.***-15

Reu:

CHRISTIAN NASCIMENTO GOMES· OAB RJ 212510· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observando as normas da Corregedoria. (04/11/2025)

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