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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 675.000,00

Autor

LUIZ VALTER DA SILVA DE ANDRADECPF

Reu

GEVASIO DOS SANTOS

Outros

LEONEL MARTINS DE SOUZA SANTOS· OAB BA 69886· CPF 065.***.***-86

JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS· OAB BA 61646· CPF 040.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS em 25/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

R$ 5.318.246,84

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

JOSE DANILO DAMASIO DE ALMEIDA

JOSE DANILO DAMASO DE ALMEIDACPF

Outros

KARLENE AZEVEDO DE AGUIAR· OAB PA 11325· CPF 472.***.***-91

LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS· OAB PA 16971

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DANILO DAMASO DE ALMEIDA em 12/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

20/09/2013

Valor

R$ 8.409.537,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA

Reu

JOSE DANILO DAMASO DE ALMEIDACPF

Outros

KARLENE AZEVEDO DE AGUIAR· OAB PA 11325· CPF 472.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2015

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 151.260,90

Autor

JOSE INACIO DA SILVA FILHO

ANGELO MARCIO DA SILVA BRANDAOCPF

JOSE RAFAEL TORRES BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

RODRIGO ARAUJO CAMPOS· CPF 006.***.***-04

Autor:

LUIZ ROBERTO BARROS FARIAS· OAB AL 8740· CPF 054.***.***-70

Autor:

DENIS GUIMARAES DE OLIVEIRA· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (11/03/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO MARCIO DA SILVA BRANDAOCPF

JOSE RAFAEL TORRES BARROSCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

JOSE INACIO DA SILVA FILHOCPF

ANGELO MARCIO DA SILVA BRANDAOCPF

JOSE RAFAEL TORRES BARROSCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (15/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

JOSE RAFAEL TORRES BARROSCPF

ANGELO MARCIO DA SILVA BRANDAOCPF

Reu

JOSE RAFAEL TORRES BARROSCPF

ANGELO MARCIO DA SILVA BRANDAOCPF

JOSE INACIO DA SILVA FILHOCPF

JOSE DANILO DAMASO DE ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO BARROS FARIAS· OAB AL 8740· CPF 054.***.***-70

Autor:

RODRIGO ARAUJO CAMPOS· CPF 006.***.***-04

Autor:

DENIS GUIMARAES DE OLIVEIRA· CPF 049.***.***-07

Reu:

LUIZ ROBERTO BARROS FARIAS· OAB AL 8740· CPF 054.***.***-70

Reu:

RODRIGO ARAUJO CAMPOS· CPF 006.***.***-04

Reu:

DENIS GUIMARAES DE OLIVEIRA· CPF 049.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/06/2022)

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