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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 1.290,85

Autor

OSMA JACOME XAVIER DE MESQUITACPF

ALDECI TORRES MEDEIROS DE MESQUITACPF

DECIARA JACOME TORRES MEDEIROS DE MESQUITACPF

OMARA JACOME TORRES MEDEIROS DE MESQUITACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

PEDRO GOMES NETO SEGUNDO· OAB RN 13430· CPF 012.***.***-06

Autor:

MONALISA SILVERIO DA SILVA· OAB RN 16889· CPF 062.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (19/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.290,85

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

OSMA JACOME XAVIER DE MESQUITACPF

Advogados

Reu:

PEDRO GOMES NETO SEGUNDO· OAB RN 13430· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (03/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 39.332,35

Autor

DECIARA JACOME TORRES MEDEIROS DE MESQUITACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

RAMON CAVALCANTI ASFORA ALVES· OAB RN 11612· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (29/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 220.387,06

Autor

LUCIANO CALAMONACICPF

ZENIT AUTO IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

LEI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANDERCI ALVARES· OAB SP 027164· CPF 266.***.***-72

Autor:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO· OAB SP 188905· CPF 162.***.***-20

Autor:

RODRIGO HELUANY ALABI· OAB SP 173533· CPF 189.***.***-00

Autor:

FERNANDO JACOB NETTO· OAB SP 237818· CPF 297.***.***-22

Reu:

CARLOS EDUARDO DE GASPARI VALDEJAO· OAB SP 112204· CPF 114.***.***-50

Outros

SYLVIA CORREA GHERARDINI RODRIGUES· OAB SP 311257· CPF 365.***.***-61

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO CALAMONACICPF

ZENIT AUTO IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

LEI LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO CALAMONACICPF

ZENIT AUTO IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

LEI LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DE GASPARI VALDEJAO· OAB SP 112204· CPF 114.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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