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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO CATIZANE - TABELIONATO DO 8 OFICIO DE NOTAS DE SALVADOR

PAULO HENRIQUE RIBEIRO FERREIRACPF

VANESSA GOMES DOS SANTOSCPF

TABELIONATO OITAVO OFICIO DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GRISE COSTA DIAS· OAB BA 36415· CPF 021.***.***-37

Autor:

TAIANA DA COSTA SILVA· OAB BA 74464· CPF 041.***.***-33

Autor:

ISADORA MARIA LOPES TAVARES· OAB BA 19291· CPF 787.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de CIENCIA (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE RIBEIRO FERREIRACPF

Reu

VANESSA GOMES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE RIBEIRO FERREIRACPF

Reu

VANESSA GOMES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ANTONIO CERQUEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

TABELIONATO OITAVO OFICIO DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS· OAB BA 29615· CPF 786.***.***-53

Reu:

FERNANDA ANDRADE CARVALHO· OAB BA 38538· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO CERQUEIRA DE ALMEIDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

GILSON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

TABELIONATO OITAVO OFICIO DE NOTASCNPJ

ROBELIA DREGER DE SOUZA SA TELESCPF

ALANCASTER PONDE SOUZA SA TELESCPF

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE SEABRACNPJ

CARTORIO DE SERVICOS DE NOTAS, PROTESTO, TITULOS, TABELIONATO E REGISTROS DE CONTRATOS MARITIMOSCNPJ

Advogados

Autor:

IZA NAIARA DE BARROS PIRES· OAB BA 45369· CPF 047.***.***-93

Autor:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Reu:

FERNANDA ANDRADE CARVALHO· OAB BA 38538· CPF 039.***.***-07

Reu:

YASSER MURITIBA SAMPAIO· OAB BA 55010· CPF 008.***.***-35

Reu:

FERNANDA REGO OLIVEIRA DIAS· OAB BA 54535· CPF 061.***.***-09

Reu:

HITALLA LOPES SA TELES· OAB BA 36507· CPF 022.***.***-90

Reu:

ANTONIO GILDEMAR AZEVEDO PEREIRA FILHO· OAB BA 36508· CPF 016.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 268.472,00

Autor

ROBERTA CORREA DOS SANTOSCPF

ANDRE CORREA DOS SANTOSCPF

LUCIANA CORREA DOS SANTOS LEAOCPF

Reu

FLAVIO CUNHA DE ALMEIDACPF

TABELIONATO OITAVO OFICIO DE NOTASCNPJ

DéBORA CATIZANE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SARA REGINA CASSAMATTA BRANDOLISE· OAB MS 22866· CPF 412.***.***-17

Reu:

HELIO GOMES DOS SANTOS· OAB MS 24950· CPF 004.***.***-10

Reu:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS ARAUJO LIMA· OAB MS 17736· CPF 000.***.***-24

Reu:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI ARAUJO LIMA· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 268.472,00

Autor

FLAVIO CUNHA DE ALMEIDACPF

DéBORA CATIZANE DE OLIVEIRACPF

TABELIONATO OITAVO OFICIO DE NOTASCNPJ

Reu

LUCIANA CORREA DOS SANTOS LEAOCPF

ROBERTA CORREA DOS SANTOSCPF

ANDRE CORREA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELIO GOMES DOS SANTOS· OAB MS 24950

Autor:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

Reu:

SARA REGINA CASSAMATA BRANDOLISE

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2002

Distribuição

14/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCPF

RIO DE JANEIRO CARTORIO DECIMO SEGUNDO OFICIO DE NOTAS

TABELIÃO PEDRO CASTILHO

Reu

ESPOLIO DE FRAJDA FISZPAN

HELCIO FIZPAN

JACIMARA VIEIRA GOMES

MOTEL FISZPANCPF

RICARDO FIZPAN

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE WILSON MAIA· OAB RJ 92803· CPF 952.***.***-91

Autor:

EDSON PINTO JUNIOR· OAB RJ 47747· CPF 306.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE FRANCISCO CASTILHO· OAB RJ 195700· CPF 116.***.***-00

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Autor:

EMERSON DUARTE VIANNA· OAB RJ 67453· CPF 550.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO ALEXANDRE WILSON MAIA· OAB RJ 92803· CPF 952.***.***-91

Reu:

EDSON PINTO JUNIOR· OAB RJ 47747· CPF 306.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE FRANCISCO CASTILHO· OAB RJ 195700· CPF 116.***.***-00

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

EMERSON DUARTE VIANNA· OAB RJ 67453· CPF 550.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIO DE JANEIRO CARTORIO DECIMO SEGUNDO OFICIO DE NOTAS APELANTE: TABELIÃO PEDRO CASTILHO ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FRANCISCO CASTILHO OAB/RJ-195700 APELANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 APELADO: ESPÓLIO DE FRAJDA FISZPAN APELADO: HELCIO FIZPAN APELADO: MOTEL FISZPAN APELADO: RICARDO FIZPAN ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE WILSON MAIA OAB/RJ-092803 APELADO: JACIMARA VIEIRA GOMES ADVOGADO: EDSON PINTO JUN... (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCPF

RIO DE JANEIRO CARTORIO DECIMO SEGUNDO OFICIO DE NOTAS

TABELIÃO PEDRO CASTILHO

Reu

ESPOLIO DE FRAJDA FISZPAN

HELCIO FIZPAN

JACIMARA VIEIRA GOMES

MOTEL FISZPANCPF

RICARDO FIZPAN

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE WILSON MAIA· OAB RJ 92803· CPF 952.***.***-91

Autor:

EDSON PINTO JUNIOR· OAB RJ 47747· CPF 306.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE FRANCISCO CASTILHO· OAB RJ 195700· CPF 116.***.***-00

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Autor:

EMERSON DUARTE VIANNA· OAB RJ 67453· CPF 550.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO ALEXANDRE WILSON MAIA· OAB RJ 92803· CPF 952.***.***-91

Reu:

EDSON PINTO JUNIOR· OAB RJ 47747· CPF 306.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE FRANCISCO CASTILHO· OAB RJ 195700· CPF 116.***.***-00

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

EMERSON DUARTE VIANNA· OAB RJ 67453· CPF 550.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/03/2026)

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