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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO ANTONIO DOS SANTOS

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MABEL HENN· OAB RS 097276· CPF 837.***.***-34

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

MABEL HENN· OAB RS 097276· CPF 837.***.***-34

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO ANTONIO DOS SANTOS

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MABEL HENN· OAB RS 097276· CPF 837.***.***-34

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

MABEL HENN· OAB RS 097276· CPF 837.***.***-34

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002187-16.2024.8.21.0026/RS RELATOR: JAIME ALVES DE OLIVEIRA AUTOR: DECIO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MABEL HENN (OAB RS097276) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 10/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas (11/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 894.404,14

Último movimento: Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 180447089 (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

SOHIDRA - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO DECIO IRINEU DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (17/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 894.404,14

Autor

ANTONIO DECIO IRINEU DOS SANTOS

Reu

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS DO ESTADO DO CEARA - SOHIDRA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO MARTINS BORGES FILHO· OAB CE 22676· CPF 758.***.***-00

Autor:

KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGES· OAB CE 35478· CPF 006.***.***-07

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (13/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 5.177,35

Autor

VICTOR COLARES DO VALECPF

Reu

ANTONIO DECIO IRINEU DOS SANTOSCPF

LUIZA DE MARILAC SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 14.052,21

Autor

VICTOR COLARES DO VALECPF

Reu

LUIZA DE MARILAC SOARES DOS SANTOSCPF

DIEGO SOARES DOS SANTOSCPF

ANTONIO DECIO IRINEU DOS SANTOSCPF

EMANUELE CAMILE LIMA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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