Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 26.895,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO ANTUNES MOREIRACPF

Reu

ODONTOPREV S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TELES PEREIRA DA SILVA· OAB MG 179429

Autor:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095

Reu:

ANDRE MUNTOREANU MARREY· OAB SP 255006

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 10.680,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Reu

DECIO ANTUNES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668

Reu:

TELES PEREIRA DA SILVA· OAB MG 179429

Reu:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184

Reu:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 33.588,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO ANTUNES MOREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095

Autor:

TELES PEREIRA DA SILVA· OAB MG 179429

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO ANTUNES MOREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TELES PEREIRA DA SILVA· OAB MG 179429

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095

Autor:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO ANTUNES MOREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184

Autor:

TELES PEREIRA DA SILVA· OAB MG 179429

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO ANTUNES MOREIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MG 166299

Autor:

TELES PEREIRA DA SILVA· OAB MG 179429· CPF 068.***.***-22

Autor:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184· CPF 079.***.***-08

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MG 166299

Reu:

TELES PEREIRA DA SILVA· OAB MG 179429· CPF 068.***.***-22

Reu:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184· CPF 079.***.***-08

Reu:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DECIO ANTUNES MOREIRA CPF: 147.741.006-68 RÉU: BANCO AGIBANK S.A CPF: 10.664.513/0001-50 DESPACHO Ao executado para que se manifeste quanto ao alegado pelo exequente em Id. 10665306386, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de penhora do valor remanescente alegado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Vara Única da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro,... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO ANTUNES MOREIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MG 166299

Autor:

TELES PEREIRA DA SILVA· OAB MG 179429· CPF 068.***.***-22

Autor:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184· CPF 079.***.***-08

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MG 166299

Reu:

TELES PEREIRA DA SILVA· OAB MG 179429· CPF 068.***.***-22

Reu:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184· CPF 079.***.***-08

Reu:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO ANTUNES MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PÉRICLES BATISTA DA SILVA· OAB MG 818

Reu:

PÉRICLES BATISTA DA SILVA· OAB MG 818

Último movimento: Definitivo (23/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 168.203,52

Autor

DECIO ANTUNES CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIE SOARES LIMA OLIVEIRA· OAB SP 423135· CPF 439.***.***-56

Autor:

SHIRLEY MARA ROZENDO· OAB SP 337344· CPF 269.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

DECIO ANTUNES CAVALCANTECPF

Reu

DECIO ANTUNES CAVALCANTECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 168.203,52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DECIO ANTUNES CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

SHIRLEY MARA ROZENDO· OAB SP 337344· CPF 269.***.***-26

Reu:

JULIE SOARES LIMA OLIVEIRA· OAB SP 423135· CPF 439.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal