Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 20.900,00

Autor

DECIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO QUEIROZ· OAB SP 197979· CPF 214.***.***-61

Autor:

LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA· OAB SP 196504· CPF 264.***.***-99

Autor:

LEONARDO VAZ· OAB SP 190255· CPF 250.***.***-13

Autor:

RAFAEL DE FARIA ANTEZANA· CPF 276.***.***-03

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· CPF 110.***.***-03

Reu:

ALVARO MICHELUCCI· CPF 165.***.***-99

Reu:

THIAGO NOBRE FLORIANO· CPF 334.***.***-63

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 20.900,00

Autor

DECIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

THIAGO QUEIROZ· OAB SP 197979· CPF 214.***.***-61

Autor:

LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA· OAB SP 196504· CPF 264.***.***-99

Autor:

LEONARDO VAZ· OAB SP 190255· CPF 250.***.***-13

Reu:

ALVARO MICHELUCCI· CPF 165.***.***-99

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· CPF 110.***.***-03

Último movimento: Informação (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEPLANCNPJ

Reu

DECIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 20.900,00

Autor

DECIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO QUEIROZ· OAB SP 197979· CPF 214.***.***-61

Autor:

LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA· OAB SP 196504· CPF 264.***.***-99

Autor:

LEONARDO VAZ· OAB SP 190255· CPF 250.***.***-13

Autor:

RAFAEL DE FARIA ANTEZANA· OAB SP 188294· CPF 276.***.***-03

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· OAB SP 131069· CPF 110.***.***-03

Reu:

ALVARO MICCHELUCCI· OAB SP 163190· CPF 165.***.***-99

Reu:

THIAGO NOBRE FLORIANO· CPF 334.***.***-63

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 20.900,00

Autor

DECIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

THIAGO QUEIROZ· OAB SP 197979· CPF 214.***.***-61

Autor:

LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA· OAB SP 196504· CPF 264.***.***-99

Autor:

LEONARDO VAZ· OAB SP 190255· CPF 250.***.***-13

Reu:

ALVARO MICCHELUCCI· OAB SP 163190· CPF 165.***.***-99

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· OAB SP 131069· CPF 110.***.***-03

Último movimento: Informação (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE MOIZEIS FERNANDES DUARTECPF

RENAN SOTERO BUENO AIRISCPF

REGINALDO EDUARDO CORREACPF

MARCELO ALENCAR DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO DE SOUSACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

BRUNO NEVES DA SILVA· CPF 057.***.***-96

Reu:

VALDERIA ANGELA CAZETTA BARBOSA· CPF 499.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 007583· CPF 015.***.***-46

Reu:

JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS· CPF 942.***.***-20

Reu:

BRUNO EDUARDO MARCOLINO DA SILVA· CPF 984.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO EDUARDO CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 007583· CPF 015.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

REGINALDO EDUARDO CORREACPF

ADRIANO DOS SANTOSCPF

JOSE MOIZEIS FERNANDES DUARTECPF

RENAN SOTERO BUENO AIRISCPF

Reu

REGINALDO EDUARDO CORREACPF

ADRIANO DOS SANTOSCPF

RENAN SOTERO BUENO AIRISCPF

JOSE MOIZEIS FERNANDES DUARTECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS MEDINO POLESKI· CPF 521.***.***-04

Autor:

DECIO BARBOSA MACHADO· CPF 910.***.***-53

Autor:

CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO· CPF 855.***.***-78

Autor:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 007583· CPF 015.***.***-46

Autor:

ANTÔNIO FRACCARO· OAB RO 001941· CPF 597.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS MEDINO POLESKI· CPF 521.***.***-04

Reu:

DECIO BARBOSA MACHADO· CPF 910.***.***-53

Reu:

CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO· CPF 855.***.***-78

Reu:

MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA· OAB RO 007583· CPF 015.***.***-46

Reu:

ANTÔNIO FRACCARO· OAB RO 001941· CPF 597.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/12/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 48.381,67

Último movimento: Decorrido prazo de WANDENBERGUE CARVALHO PESCADA em 24/02/2022 23:59. (25/02/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 48.381,67

Autor

CASSIANE MARTINS PEREIRA PESCADA

WANDENBERGUE CARVALHO PESCADACPF

CASSIANE MARTINS PEREIRA PESCADACPF

Reu

ADRIANO MARCOS DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS ALVES· OAB RO 1156· CPF 349.***.***-53

Reu:

DECIO BARBOSA MACHADO· OAB RO 5415· CPF 910.***.***-53

Reu:

RAFAEL SILVA ARENHARDT· OAB RO 10525· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/05/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ILIANE BRONSTRUPCPF

Reu

FERNANDO SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ESTELA MARIS ANSELMO· OAB RO 1755· CPF 722.***.***-44

Reu:

DECIO BARBOSA MACHADO· OAB RO 5415· CPF 910.***.***-53

Reu:

ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA· OAB RO 7495· CPF 778.***.***-04

Reu:

SOFIA OLA DINATO· OAB RO 10547· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 20.424,93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

CAROLINE THAIS SILVACPF

COSMO ADERALDO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 20.424,93

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

COSMO ADERALDO DA SILVACPF

CAROLINE THAIS SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

DECIO BARBOSA MACHADO· OAB RO 5415· CPF 910.***.***-53

Reu:

RAFAEL SILVA ARENHARDT· OAB RO 10525· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

MARIA APARECIDA MADALENA OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DECIO BARBOSA MACHADO· OAB RO 5415· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 15.247,00

Autor

VALDECIR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DECIO BARBOSA MACHADO· OAB RO 5415· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal