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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DECIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Reu:

PAULO VINICIUS DE ALMEIDA SILVA COSTA· CPF 406.***.***-21

Reu:

MARIA LUCIA DA SILVA DIAS· CPF 062.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DA SILVA

DECIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO DA SILVA

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR· OAB SP 126160· CPF 096.***.***-40

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR· OAB SP 126160· CPF 096.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Decio da Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.- A MATÉRIA REFERENTE À VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, QUANDO O JULGAMENTO DA CAUSA DEPENDER DE PRÉVIA ANÁLISE DA ADEQUADA APLICAÇÃO DAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS, BEM... (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DECIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Reu:

PAULO VINICIUS DE ALMEIDA SILVA COSTA· OAB SP 354229· CPF 406.***.***-21

Reu:

MARIA LUCIA DA SILVA DIAS· OAB SP 227136· CPF 062.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DA SILVA

DECIO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO DA SILVA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ALLAN CRISTIAN SILVA· OAB SP 307209· CPF 228.***.***-64

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Autor:

CELY VELOSO FONTES· OAB SP 174505· CPF 253.***.***-55

Reu:

ALLAN CRISTIAN SILVA· OAB SP 307209· CPF 228.***.***-64

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Reu:

CELY VELOSO FONTES· OAB SP 174505· CPF 253.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009393-55.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Décio da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Manifeste(m)-e a(s) parte(s) em contrarrazões à apelação apresentada, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB 307209/SP) (01/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 25.588,08

Autor

DECIO SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB RS 078171· CPF 004.***.***-02

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 25.588,08

Autor

DECIO SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (17/04/2024)

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