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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 72.500,00

Autor

DECIO BELIZARIO SILVACPF

MARIA RITA TOCHA SILVACPF

Reu

GILDA CARLOS DE OLIVEIRA - ME

Advogados

Autor:

PHILIPE BARBATO MARINHO· OAB SP 372354· CPF 227.***.***-11

Reu:

GILVAN ANTONIO DE BARROS· OAB SP 228428· CPF 088.***.***-78

Reu:

NILZA MARIA DE BARROS· OAB SP 282878· CPF 053.***.***-02

Reu:

CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL· OAB SP 184050· CPF 151.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 72.500,00

Autor

GILDA CARLOS DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

DECIO BELIZARIO SILVACPF

MARIA RITA TOCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILVAN ANTONIO DE BARROS· OAB SP 228428· CPF 088.***.***-78

Autor:

NILZA MARIA DE BARROS· OAB SP 282878· CPF 053.***.***-02

Autor:

CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL· OAB SP 184050· CPF 151.***.***-00

Reu:

PHILIPE BARBATO MARINHO· OAB SP 372354· CPF 227.***.***-11

Último movimento: Prazo (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO BELIZARIO SILVACPF

MARIA RITA TOCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

PHILIPE BARBATO MARINHO· OAB SP 372354· CPF 227.***.***-11

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDA CARLOS DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL· OAB SP 184050· CPF 151.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO BELIZARIO SILVACPF

MARIA RITA TOCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

PHILIPE BARBATO MARINHO· OAB SP 372354· CPF 227.***.***-11

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO BELIZARIO SILVACPF

MARIA RITA TOCHA SILVACPF

Reu

GILDA CARLOS DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPE BARBATO MARINHO· OAB SP 372354· CPF 227.***.***-11

Reu:

GILVAN ANTONIO DE BARROS· OAB SP 228428· CPF 088.***.***-78

Reu:

NILZA MARIA DE BARROS· OAB SP 282878· CPF 053.***.***-02

Reu:

CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL· OAB SP 184050· CPF 151.***.***-00

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 3.070,13

Autor

DECIO BELIZARIO SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

NAYARA RAMOS DE SANTIS· OAB SP 313922· CPF 333.***.***-67

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Autor:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Autor:

ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA· OAB SP 109726· CPF 054.***.***-96

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 25.588,08

Autor

DECIO SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB RS 078171· CPF 004.***.***-02

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 25.588,08

Autor

DECIO SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (17/04/2024)

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