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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2009

Distribuição

22/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

DECIO DE SOUZA

Outros

ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI· OAB RJ 81591· CPF 929.***.***-49

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO DE SOUZA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Autor:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800236-90.2022.8.19.0082. REQUERENTE: DECIO DE SOUZA REQUERIDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ATO ORDINATÓRIO AO RÉU SOBRE PEDIDO DE DESISTÊNCIA PINHEIRAL, 15 de maio de 2026. FERNANDA DE SOUZA CAETANO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Vara Única da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27197-000 e-mail: [email protected]... (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DECIO DE SOUZA

Advogados

Reu:

JULIANA MORI AURESCO· OAB SP 366909· CPF 311.***.***-43

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA DE OLIVEIRA GARCIA MIESSA DOS SANTOSCPF

Reu

DECIO DE SOUZA

MARIA DO CARMO NOGUEIRA DE SOUZA

ANDERSON NOGUEIRA DE SOUZA MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA DE OLIVEIRA GARCIA MIESSA DOS SANTOS· OAB SP 218771· CPF 282.***.***-76

Reu:

JACQUELINE LEMOS VERONEZ· OAB SP 364737· CPF 196.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2005

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 151.167,54

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LUIZA MARIA DE SOUZA SANTOSCPF

EDIVALDO PESSOA DOS SANTOSCPF

DECIO DE SOUZA SANTOSCPF

LOJAS EXOTICAS LTDA

INCORPORADORA SOUZA SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/07/2025 23:59. (31/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DECIO DE SOUZA SANTOSCPF

NATALIA FERRAO SANTOSCPF

NICELIA FERRAO DE SOUZA SANTOSCPF

LEONARDO FERRAO SANTOSCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FELIPE PARAISO MACIEIRA· OAB PE 38108· CPF 094.***.***-39

Autor:

LUIS FELIPE BAUDEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB PE 37260· CPF 074.***.***-63

Autor:

BRUNA FONSECA RAMOS LEAL· OAB PE 37919· CPF 071.***.***-19

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 17/07/2024 23:59. (18/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2007

Distribuição

30/08/2007

Valor

R$ 9.114,93

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LOJAS EXOTICA LTDACPF

DECIO DE SOUZA SANTOSCPF

EDIVALDO PESSOA DOS SANTOSCPF

LUIZA MARIA DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA· OAB PE 21356· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/09/2025)

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