Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO FONTOURA NETO

Reu

FRANCISCO JOSE AZNARCPF

DECIO DIASCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Carlos Magno Damaceno Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0014027-61... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 4.303,43

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CARLOS MAGNO DAMACENOCPF

CARLOS MAGNO DAMACENO

Último movimento: Expedição de E-Carta. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 11.858,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 11.858,53

Autor

MAURO DECIO DIASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSILAINE RAMALHO· OAB SP 401761· CPF 216.***.***-14

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 16.547,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 16.547,77

Autor

MAURO DECIO DIASCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

MAURO DECIO DIASCPF

Advogados

Autor:

ROSILAINE RAMALHO· OAB SP 401761· CPF 216.***.***-14

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ROSILAINE RAMALHO· OAB SP 401761· CPF 216.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO DECIO DIASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ROSILAINE RAMALHO· OAB SP 401761· CPF 216.***.***-14

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ROSILAINE RAMALHO· OAB SP 401761· CPF 216.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0746210-93.2023.8.07.0001. AUTOR: MAURO DECIO DIAS REU: BANCO PAN S.A. CERTIDÃO Fica a parte REU: BANCO PAN S.A. INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Custas Judiciais", em Guia de Custas Judiciais item "Cus... (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO DECIO DIASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ROSILAINE RAMALHO· OAB SP 401761· CPF 216.***.***-14

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ROSILAINE RAMALHO· OAB SP 401761· CPF 216.***.***-14

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 773,83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 773,83

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

MAURO DECIO DIASCPF

Advogados

Autor:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Reu:

ROSILAINE RAMALHO· OAB SP 401761· CPF 216.***.***-14

Último movimento: Publicado Decisão em 03/10/2024. (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

MAURO DECIO DIASCPF

Advogados

Autor:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB DF 78262

Autor:

ROSILAINE RAMALHO· OAB SP 401761· CPF 216.***.***-14

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB DF 78262

Reu:

ROSILAINE RAMALHO· OAB SP 401761· CPF 216.***.***-14

Último movimento: Publicação (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

MAURO DECIO DIASCPF

Advogados

Autor:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB DF 78262

Autor:

ROSILAINE RAMALHO· OAB SP 401761· CPF 216.***.***-14

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB DF 78262

Reu:

ROSILAINE RAMALHO· OAB SP 401761· CPF 216.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (apelante/réu) em face da sentença (ID 60657622), que, proferida nos autos de ação de declaração de inexigibilidade da dívida ajuizada por MAURO DÉCIO DIAS (apelada/autora), julgou procedente o pedido e determinou a inexigibilidade do débito prescrito. Em suas razões recursais (ID 60657624), a apelante/ré aleg... (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.453,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.453,30

Autor

MAURO DECIO DIASCPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSILAINE RAMALHO· OAB SP 401761· CPF 216.***.***-14

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 31.246,21

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

MAURO DECIO DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO VIALLE· OAB PR 5965· CPF 056.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 668.519,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA TERESA DIASCPF

JOSE DELSO DIASCPF

MAURO DECIO DIASCPF

Reu

JOANA DARC DA SILVA DIAS

ROMUALDO MAXIMIANO DIASCPF

Advogados

Autor:

CASSIO FERREIRA MAGALHAES· OAB DF 39403· CPF 783.***.***-53

Autor:

HUMBERTO BARBOSA· OAB DF 9746· CPF 258.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO· OAB DF 54591· CPF 690.***.***-72

Reu:

CASSIO FERREIRA MAGALHAES· OAB DF 39403· CPF 783.***.***-53

Reu:

HUMBERTO BARBOSA· OAB DF 9746· CPF 258.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal