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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 20.900,00

Autor

DECIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO QUEIROZ· OAB SP 197979· CPF 214.***.***-61

Autor:

LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA· OAB SP 196504· CPF 264.***.***-99

Autor:

LEONARDO VAZ· OAB SP 190255· CPF 250.***.***-13

Autor:

RAFAEL DE FARIA ANTEZANA· CPF 276.***.***-03

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· CPF 110.***.***-03

Reu:

ALVARO MICHELUCCI· CPF 165.***.***-99

Reu:

THIAGO NOBRE FLORIANO· CPF 334.***.***-63

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 20.900,00

Autor

DECIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

THIAGO QUEIROZ· OAB SP 197979· CPF 214.***.***-61

Autor:

LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA· OAB SP 196504· CPF 264.***.***-99

Autor:

LEONARDO VAZ· OAB SP 190255· CPF 250.***.***-13

Reu:

ALVARO MICHELUCCI· CPF 165.***.***-99

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· CPF 110.***.***-03

Último movimento: Informação (02/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (17/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEPLANCNPJ

Reu

DECIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 20.900,00

Autor

DECIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO QUEIROZ· OAB SP 197979· CPF 214.***.***-61

Autor:

LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA· OAB SP 196504· CPF 264.***.***-99

Autor:

LEONARDO VAZ· OAB SP 190255· CPF 250.***.***-13

Autor:

RAFAEL DE FARIA ANTEZANA· OAB SP 188294· CPF 276.***.***-03

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· OAB SP 131069· CPF 110.***.***-03

Reu:

ALVARO MICCHELUCCI· OAB SP 163190· CPF 165.***.***-99

Reu:

THIAGO NOBRE FLORIANO· CPF 334.***.***-63

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 20.900,00

Autor

DECIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

THIAGO QUEIROZ· OAB SP 197979· CPF 214.***.***-61

Autor:

LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA· OAB SP 196504· CPF 264.***.***-99

Autor:

LEONARDO VAZ· OAB SP 190255· CPF 250.***.***-13

Reu:

ALVARO MICCHELUCCI· OAB SP 163190· CPF 165.***.***-99

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· OAB SP 131069· CPF 110.***.***-03

Último movimento: Informação (02/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 32.192,00

Autor

DECIO DOS SANTOS FARIASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 32.192,00

Autor

DECIO DOS SANTOS FARIASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DOS SANTOS FARIASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (18/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 32.192,00

Autor

DECIO DOS SANTOS FARIASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (11/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 14.917,93

Autor

ALEXANDRINO JOSE COLARES COHENCPF

Reu

DECIO DOS SANTOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

KAREM ELLEN CUTRIM HOLANDA· OAB AP 4122· CPF 020.***.***-70

Reu:

GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES· OAB AP 4479· CPF 792.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 6.444,22

Autor

UCRI & CENTRO EDUCACIONAL KDV LTDACNPJ

Reu

DECIO DOS SANTOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UCRI & CENTRO EDUCACIONAL KDV LTDACNPJ

Reu

DECIO DOS SANTOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DECIO DOS SANTOS FARIASCPF

Último movimento: Definitivo (28/09/2022)

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