Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 276.000,00

Autor

SERV TEMP ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO VALENTE PIRES

AUTO PALACE MECANICA, FUNILARIA E PINTURA LTDA, NA PESSOA DA REPRESENTANTE LEGAL CLAUDIA CRISTINA GOMES

Advogados

Autor:

TATIANA TEIXEIRA· OAB SP 201849· CPF 286.***.***-46

Autor:

VICTOR COSTA MARTINS· CPF 380.***.***-67

Reu:

ERNANI JOSE DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 299866

Reu:

ERNANI JOSE DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DECIO DOMINGUES PERROTICPF

Advogados

Reu:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

NABIL AKRAM BACHOUR· CPF 255.***.***-55

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DOMINGUES PERROTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500696202025826054020251126072358 (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DOMINGUES PERROTTI

Advogados

Autor:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DOMINGUES PERROTTI

Advogados

Autor:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DOMINGUES PERROTTI

Advogados

Autor:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DOMINGUES PERROTTI

Advogados

Autor:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DOMINGUES PERROTTI

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

DECIO DOMINGUES PERROTICPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

NABIL AKRAM BACHOUR· CPF 255.***.***-55

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

DECIO OLIVEIRA DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO SOARES DE MELO· OAB SP 207496· CPF 166.***.***-92

Reu:

SEVERINO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 150916· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: DECIO OLIVEIRA DOMINGUES - Intimação - ADV: Severino Ferreira da Silva (OAB 150916/SP), Rogerio Soares de Melo (OAB 207496/SP) Processo 0002781-52.2015.8.26.0007 - Ação Penal de Competência do Júri - Vistos. Fls. 2156/2164 e 2171: Ciente do acórdão da 5ª Câmara de Direito Criminal que deu provimento ao recurso defensivo, declarando o sentenciado como incurso nas penas do artigo 303, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, de modo que sua pena de prisão é... (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO OLIVEIRA DOMINGUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO SOARES DE MELO· OAB SP 207496· CPF 166.***.***-92

Autor:

SEVERINO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 150916· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

DECIO OLIVEIRA DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

SEVERINO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 150916· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal