Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CASTILLO FORNICPF

Reu

DANIEL FERRARICPF

DECIO FERRARICPF

ARI LUIZ TREVISANCPF

Outros

FRANCINE KRUGER LAVANDOSKI· OAB RS 082751

RAQUEL GUINDANI CALEFFI· OAB RS 050363

RONALDO VANIN· OAB RS 029541

LEONARDO AUGUSTO POLETTO· OAB RS 080594· CPF 012.***.***-29

MÁRCIO ROBERTO DA SILVA· OAB RS 031834· CPF 506.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

16/06/2009

Distribuição

16/06/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINACAO DO FATMACNPJ

CONDOMINIO RECANTO DAS MARESCNPJ

MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SCCNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

RENATO DE REZENDE GOMES· CPF 083.***.***-01

Autor:

ANALUCIA DE ANDRADE HARTMANN· CPF 542.***.***-72

Reu:

MARISTELA APARECIDA SILVA· OAB SC 010208· CPF 806.***.***-20

Reu:

CAMILA DE ALCANTARA RICO· OAB SC 039688· CPF 066.***.***-62

Reu:

ADRIANA GONCALVES CRAVINHOS· CPF 075.***.***-96

Reu:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· CPF 046.***.***-67

Reu:

DANIEL FRANCISCO MITIDIERO· OAB RS 056555· CPF 936.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: FÁBIO BENTO ALVES APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC PROCURADOR: DAVITH FOGACA SANO RUSSI PROCURADOR: GRASIELA ILZA ROSA APELANTE: CONDOMINIO RECANTO DAS MARES ADVOGADO: ALDEMAR GABRIEL DE AMARANTE (OAB SC000876) ADVOGADO: DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) ADVOGADO: NO... (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CONDOMINIO RECANTO DAS MARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS

CONDOMINIO RECANTO DAS MARESCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINACAO DO FATMACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 500555/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SCCNPJ

CONDOMINIO RECANTO DAS MARESCNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINACAO DO FATMACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO BENTO ALVES· CPF 510.***.***-20

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

GRASIELA ILZA ROSA· CPF 023.***.***-45

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA· CPF 066.***.***-86

Autor:

ALDEMAR GABRIEL DE AMARANTE· OAB SC 000876· CPF 001.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

16/06/2009

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/1997

Distribuição

17/05/2001

Valor

R$ 17.353,41

Autor

DECIO LUIS FERRARICPF

Reu

MARCIO ECCEL

Outros

MARCELO EMIDIO RUZANOVSKY· OAB SC 011126

CARLITO MACHADO DE SOUZA FILHO· OAB SC 010201· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2000

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DECIO LUIS FERRARICPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Autor:

PAULO ROGERIO BAILONI KALEF· OAB SC 004928· CPF 381.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Reu:

PAULO ROGERIO BAILONI KALEF· OAB SC 004928· CPF 381.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DECIO LUIS FERRARICPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Autor:

PAULO ROGERIO BAILONI KALEF· OAB SC 004928· CPF 381.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Reu:

PAULO ROGERIO BAILONI KALEF· OAB SC 004928· CPF 381.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal