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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/09/2025

Distribuição

14/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JACLEIA DOS ANJOSCPF

Reu

DECIO FERREIRA DA SILVA

DECIO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ FATIMA LOPES· OAB ES 39131· CPF 119.***.***-16

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de Posse

Ajuizamento

14/09/2025

Distribuição

14/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/07/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.792,80

Autor

DECIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BERGAMASCHI· OAB RS 068101· CPF 899.***.***-53

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 016627· CPF 107.***.***-83

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Salário-EducaçãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE BERGAMASCHI· OAB RS 068101· CPF 899.***.***-53

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 016627· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

08/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MAURO SIQUEIRA CESAR JUNIOR· OAB SP 174583· CPF 161.***.***-37

Autor:

MAURO SIQUEIRA CESAR· OAB SP 51858· CPF 037.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MAURO SIQUEIRA CESAR JUNIOR· OAB SP 174583· CPF 161.***.***-37

Autor:

MAURO SIQUEIRA CESAR· OAB SP 51858· CPF 037.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DECIO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURO SIQUEIRA CESAR - SP51858, MAURO SIQUEIRA CESAR JUNIOR - SP174583 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo c) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0013006-18.2009.4.03.6183 Trata-se de cumprimento de sentença... (18/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMARA DA SILVA DELMONDESCPF

DECIO CRISTIANO FERREIRA DA SILVACPF

JULIANA ALINE TEIXEIRA XAVIERCPF

VANESSA ANDRADE BRASIL SANTOSCPF

KAREN VIOTI DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL FLEMINGCNPJ

SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO LUZ LIMA· OAB SP 279966· CPF 995.***.***-00

Autor:

BEATRIZ FÁTIMA MENDES· OAB SP 319192· CPF 319.***.***-26

Reu:

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 2.803,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROAUTO ASSOCIACAO PROTRETORA DE VEICULOS AUTOMOTORESCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MAGNO DA SILVA NEVES· OAB SP 451255· CPF 012.***.***-64

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 2.803,00

Autor

PROAUTO ASSOCIACAO PROTRETORA DE VEICULOS AUTOMOTORESCNPJ

Reu

DELSON DE OLIVEIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO ANTÔNIO SILVA LOPES· OAB MG 199093

Reu:

THERCIANE DONIZETE TAVARES· CPF 084.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 2.803,00

Autor

PROAUTO ASSOCIACAO PROTRETORA DE VEICULOS AUTOMOTORESCNPJ

Reu

DELSON DE OLIVEIRA CUNHACPF

DECIO CRISTIANO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO ANTÔNIO SILVA LOPES· OAB MG 199093

Autor:

FABRICIO MAGNO DA SILVA NEVES· OAB SP 451255· CPF 012.***.***-64

Reu:

THERCIANE DONIZETE TAVARES· CPF 084.***.***-59

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (21/04/2026)

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