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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 59.197,79

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MARCUS VINICIUS FOLKOWSKICPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE LORENACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VALERIA PINHO CASALE COHEN· OAB SP 225847· CPF 284.***.***-00

Autor:

LUIZ ANTONIO TAVOLARO· OAB SP 35377· CPF 534.***.***-72

Autor:

WALMIR DE GOIS NERY FILHO· CPF 709.***.***-68

Autor:

MANOEL DE PAIVA ONOFRE

Reu:

GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES· OAB SP 203791· CPF 109.***.***-74

Reu:

DECIO DA MOTA VIEIRA· OAB SP 89482· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 59.197,79

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE LORENACNPJ

Advogados

Autor:

WALMIR DE GOIS NERY FILHO· CPF 709.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO TAVOLARO· OAB SP 35377· CPF 534.***.***-72

Autor:

RENATA VALERIA PINHO CASALE COHEN· OAB SP 225847· CPF 284.***.***-00

Autor:

MANOEL DE PAIVA ONOFRE· CPF 036.***.***-00

Reu:

DECIO DA MOTA VIEIRA· OAB SP 89482· CPF 036.***.***-00

Reu:

GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES· OAB SP 203791· CPF 109.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/04/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2008

Distribuição

05/06/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARMO JOSE DE SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

DECIO DA MOTA VIEIRA· OAB SP 89482· CPF 036.***.***-00

Reu:

MARIA CECILIA NUNES SANTOS· OAB SP 160834· CPF 130.***.***-57

Outros

LEANDRO BIONDI· OAB SP 181110· CPF 255.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARMO JOSE DE SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

DECIO DA MOTA VIEIRA· OAB SP 89482· CPF 036.***.***-00

Reu:

LEANDRO BIONDI· OAB SP 181110· CPF 255.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (10/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DENIS MADEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DECIO SOARES MOTA· OAB PI 003018· CPF 446.***.***-25

Reu:

DECIO SOARES MOTA· OAB PI 003018· CPF 446.***.***-25

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCELO ARANTES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DECIO SOARES MOTA· OAB PI 3018· CPF 446.***.***-25

Outros

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES· OAB PI 11827· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

Reu

LUCIMAR MOURA RODRIGUESCPF

MARIA ELIZETE REINALDO PORTELA CARDOSOCPF

MARIA IRANILDE DE SOUSA GOMESCPF

REGINA MARIA SANTOS BONACPF

Advogados

Autor:

MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA· OAB PI 17423· CPF 025.***.***-59

Reu:

DECIO SOARES MOTA· OAB PI 3018· CPF 446.***.***-25

Outros

MORGANA ARAUJO SA· OAB PI 9802

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA IRANILDE DE SOUSA GOMES, MARIA ELIZETE REINALDO PORTELA, REGINA MARIA DOS SANTOS BONA, LUCIMAR MOURA RODRIGUES Advogado(s): DECIO SOARES MOTA (OAB/PIAUÍ Nº 3018) Requerido: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): MORGANA ARAÚJO SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 9802) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR... (16/02/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DECIO SOARES MOTA· OAB PI 3018· CPF 446.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO MARCELO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DECIO SOARES MOTA· OAB PI 3018· CPF 446.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DECIO SOARES MOTACPF

DECIO SOARES MOTA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO VALDERI ARAUJO DA SILVACPF

Outros

DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES· OAB PI 10065· CPF 019.***.***-03

JUACELMO EVANDRO DA SILVA· OAB PI 12413· CPF 753.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/11/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/12/2004

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 7.746,62

Autor

FRANCISCO FERNANDES MACEDO

MARIA JOSE ARAUJO DA SILVACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO MAIORCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO SOARES MOTA· OAB PI 3018· CPF 446.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 32.129,72

Autor

DECIO SOARES MOTACPF

JULIO CESAR DA COSTA SILVACPF

JOAO KENNEDY COSTA BONACPF

ANTONIO CLAUDIO PEREIRACPF

FABIANA AQUINO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO MAIORCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA RODRIGUES BARROS· OAB PI 22855· CPF 076.***.***-75

Autor:

DECIO SOARES MOTA· OAB PI 3018· CPF 446.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/02/2026)

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