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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELIO OLIVEIRA LEITECPF

Reu

JOSE MARIA VIEIRA

DELSON FONSECA LEITE

Outros

MARCOS FREIRE RIBEIRO· OAB MG 99546· CPF 052.***.***-43

RICARDO MARCELO DOS REIS· OAB MG 113293· CPF 903.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA VIEIRA

DECIO FONSECA LEITECPF

Reu

HELIO OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARCELO DOS REIS

Reu:

MARCOS FREIRE RIBEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO FONSECA LEITE

JOSE MARIA VIEIRA

Reu

HELIO OLIVEIRA LEITE

Advogados

Autor:

MARCOS FREIRE RIBEIRO· OAB MG 99546· CPF 052.***.***-43

Autor:

RICARDO MARCELO DOS REIS· OAB MG 113293· CPF 903.***.***-49

Reu:

MARCOS FREIRE RIBEIRO· OAB MG 99546· CPF 052.***.***-43

Reu:

RICARDO MARCELO DOS REIS· OAB MG 113293· CPF 903.***.***-49

Último movimento: Publicação (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO FONSECA LEITE

JOSE MARIA VIEIRA

Reu

HELIO OLIVEIRA LEITE

Advogados

Autor:

MARCOS FREIRE RIBEIRO· OAB MG 99546· CPF 052.***.***-43

Autor:

RICARDO MARCELO DOS REIS· OAB MG 113293· CPF 903.***.***-49

Reu:

MARCOS FREIRE RIBEIRO· OAB MG 99546· CPF 052.***.***-43

Reu:

RICARDO MARCELO DOS REIS· OAB MG 113293· CPF 903.***.***-49

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 635,14

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DECIO CARVALHO LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO PEDRO LEMOSCPF

SONAS MATERIAIS E PRODUTOS LTDACNPJ

ELIZABETH MOTTA LANZACPF

ALFONSO FANTINICPF

DECIO CARVALHO LEITECPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PEDRO LEMOS em 08/06/2021 23:59. (09/06/2021)

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