Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 61.937,27

Autor

DECIO LOBATOCPF

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN/ACCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 4.712,82

Autor

DECIO LOBATOCPF

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN/ACCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 4.712,82

Autor

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN/ACCNPJ

Reu

DECIO LOBATOCPF

Advogados

Autor:

MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO· OAB AC 949· CPF 196.***.***-68

Reu:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 12.976,68

Autor

DECIO LOBATOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB AC 6286· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

11/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

THEMIS THERESA FONTENELLE LOBAOCPF

DECIO DAMASCENO LOBAOCPF

Reu

ZEZITA FREITAS DE ARAUJOCPF

RAIMUNDO NONATO RIBEIROCPF

PAULO ROBERTO FREITAS NASCIMENTOCPF

MARIA SOARES DA SILVACPF

JOAO GOMES DA SILVACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

DENIS GOMES MOREIRA· OAB PI 2718· CPF 373.***.***-68

Autor:

PAULO COSTA TOMAZ· OAB PI 19327· CPF 048.***.***-90

Reu:

BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA· OAB PI 8067· CPF 009.***.***-88

Reu:

ANTONIO CALIXTO SILVA DA ROCHA· OAB PI 6850· CPF 350.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RONALDO FONTENELLE LOBAOCPF

THEMIS THERESA FONTENELLE LOBAOCPF

Reu

DECIO DAMASCENO LOBAOCPF

Advogados

Autor:

SAMMAI MELO CAVALCANTE· OAB PI 4758· CPF 827.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO FONTENELLE LOBAOCPF

Advogados

Autor:

SAMMAI MELO CAVALCANTE· OAB PI 4758· CPF 827.***.***-68

Último movimento: Mandado (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal