Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE MARCIO GUIMARAES E SACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO CAMPOS AVELAR· OAB MG 174778· CPF 097.***.***-57

Outros

SILVANA TAMEIRAO DA SILVA· OAB MG 150151

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 81.866,23

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

D M DE FREITAS - CARVAOCPF

DECIO MATOSO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

SILVANA TAMEIRÃO DA SILVA· OAB MG 150151· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014312-27.2019.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: DECIO MATOSO DE FREITAS ADVOGADO(A): SILVANA TAMEIRÃO DA SILVA (OAB MG150151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 14/04/2026 - Juntada Informações (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 85.786,30

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DECIO MATOSO DE FREITASCPF

D M DE FREITAS - CARVAOCPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão de DependenteDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

DECIO FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão de DependenteDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

16/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO FREITASCPF

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

DECIO FREITASCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM SOUZA ARAÚJO· OAB SE 8656· CPF 047.***.***-44

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Autor:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

WILLIAM SOUZA ARAÚJO· OAB SE 8656· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão de DependenteDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

DECIO FREITASCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (25/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal