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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 4.914,17

Autor

DIANA REIS SABINOCPF

DECIO FREIRE

GERALDO SABINO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ANTONIO VICENTE VITOR DOS REISCPF

MARIA JOSE VASCONCELOS DOS REISCPF

+ 2 outros

Reu

DIANA REIS SABINOCPF

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

GERALDO SABINO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ANTONIO VICENTE VITOR DOS REISCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ· OAB AC 1805· CPF 514.***.***-49

Reu:

HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ· OAB AC 1805· CPF 514.***.***-49

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Reu:

DÉCIO FREIRE· OAB AC 3927

Reu:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Reu:

HELCINKIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS· OAB AC 2738· CPF 039.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DÉCIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

RIO SPORT CENTER - COMPLEXO MULTDESPORTIVO E COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Confirmada (28/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MACEDO DANTAS

VITOR LISBOA OLIVEIRACPF

Reu

DÉCIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Autor:

NATHÁLIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELO· OAB MG 130379· CPF 096.***.***-64

Autor:

VITOR LISBOA OLIVEIRA· OAB SE 5910· CPF 023.***.***-23

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Reu:

NATHÁLIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELO· OAB MG 130379· CPF 096.***.***-64

Reu:

VITOR LISBOA OLIVEIRA· OAB SE 5910· CPF 023.***.***-23

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Definitivo (22/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

HEITOR GONCALVES LEME CHAVESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA· OAB SP 93737· CPF 030.***.***-39

Autor:

MIRANDA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 108.317,65

Autor

YLM SEGUROS S/ACNPJ

Reu

SUPER PECAS AUTO PECAS LTDACNPJ

CAIQUE COUTO BIZARRIACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA· OAB SP 93737· CPF 030.***.***-39

Autor:

MIRANDA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

CARLOS ALBERTO PEREIRA· OAB SP 109520· CPF 088.***.***-90

Reu:

FAISAL MOHAMAD SALHA· OAB SP 283354· CPF 113.***.***-12

Reu:

SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA· OAB SP 394557· CPF 450.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 7.146,00

Autor

YLM SEGUROS S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA· OAB SP 93737· CPF 030.***.***-39

Autor:

CARLOS ALBERTO PEREIRA· OAB SP 109520· CPF 088.***.***-90

Autor:

MIRANDA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.146,00

Autor

YLM SEGUROS S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA· OAB SP 93737· CPF 030.***.***-39

Autor:

CARLOS ALBERTO PEREIRA· OAB SP 109520· CPF 088.***.***-90

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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