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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 19.379,03

Autor

DECIO AZEVEDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO· OAB MG 106765· CPF 037.***.***-71

Autor:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· CPF 066.***.***-80

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DECIO AZEVEDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT· CPF 373.***.***-19

Reu:

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO· OAB MG 106765· CPF 037.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DECIO AZEVEDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUZ REIS FERNANDES

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917

Reu:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES

Reu:

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DECIO AZEVEDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUZ REIS FERNANDES

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917

Reu:

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO

Reu:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DECIO AZEVEDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUZ REIS FERNANDES

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Reu:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES

Reu:

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO AZEVEDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Autor:

CLÁUDIA MÁRCIA QUINTÃO MACHADO· OAB MG 106765· CPF 037.***.***-71

Autor:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122· CPF 066.***.***-80

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT· OAB SP 347590· CPF 373.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Reu:

CLÁUDIA MÁRCIA QUINTÃO MACHADO· OAB MG 106765· CPF 037.***.***-71

Reu:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122· CPF 066.***.***-80

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT· OAB SP 347590· CPF 373.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5180634-64.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECIO AZEVEDO MOREIRA DOS SANTOS CPF: 001.690.566-00 BANCO DO BRASIL S/A CPF: 00.000.000/0024-88 Alvará expedido/realizado v... (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

25/05/2004

Valor

R$ 2.993,38

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AUZELI VIANA DA SILVA CORREA CAMPINAS - MECNPJ

AUZELI VIANA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Reu:

DECIO MOREIRA· OAB SP 96073· CPF 654.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2007

Distribuição

06/12/2007

Valor

R$ 8.195,47

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

MARIA NEUSA DA SILVA

Advogados

Reu:

DECIO MOREIRA· OAB SP 96073· CPF 654.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauSeparação Litigiosa

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

12/03/2007

Distribuição

13/03/2007

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RENATA MAYUMI MOREIRA MAIA· OAB SP 253530· CPF 279.***.***-44

Autor:

DECIO MOREIRA· OAB SP 96073· CPF 654.***.***-00

Autor:

SIDNEIA MARA DIOGO DA SILVA VIEL· OAB SP 272209· CPF 097.***.***-48

Reu:

PAULO SERGIO GALTERIO· OAB SP 134685· CPF 119.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (07/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 81.636,11

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MARLENE DE SOUZA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RINALDO DA SILVA PRUDENTE· OAB SP 186597· CPF 088.***.***-65

Reu:

DECIO MOREIRA· CPF 654.***.***-00

Reu:

HEMERCIANI WELKIA LORCA· CPF 068.***.***-61

Outros

HEMERCIANI WELKIA LORCA CABRAL· OAB SP 108342

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (23/09/2025)

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