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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

RONALDO BRAGA TRAJANOCPF

MARCIANA SOARES NETACPF

LETICIA SANTOS REZENDECPF

MARIA DE FATIMA MATOS PIRESCPF

IVAN CALASANS DE ALMEIDACPF

+ 9 outros

Reu

SOL PLAZA HOTEL EIRELI - MECNPJ

BAHIA STELLA ADMINISTRACAO DE HOTEIS, BARES E RESTAURANTE LTDA. - MECNPJ

LINDA BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA MARINA FLATCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO· OAB AL 7115

Reu:

EDWARD SIQUEIRA NETO· OAB BA 28535· CPF 905.***.***-91

Reu:

RAISSA AMABILE FIGUEIREDO AMADO· OAB BA 47350

Reu:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Cassio Ribeiro Mehlem Advogado: Simone Braga Trajano Araujo (OAB:AL7115-A) Apelante: Decio Nogueira Novaes Advogado: Simone Braga Trajano Araujo (OAB:AL7115-A) Apelante: Rubia Teles De Souza Advogado: Simone Braga Trajano Araujo (OAB:AL7115-A) Apelante: Edigton Reis Maia Advogado: Simone Braga Trajano Araujo (OAB:AL7115-A) Apelante: Diego Barretto Lorenzo Advogado: Simone Braga Trajano Araujo (OAB:AL7115-A) Apelante:... (17/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 954,00

Autor

CASSIO RIBEIRO MEHLEMCPF

DECIO NOGUEIRA NOVAESCPF

RUBIA TELES DE SOUZACPF

EDIGTON REIS MAIACPF

DIEGO BARRETTO LORENZOCPF

+ 9 outros

Reu

SOL PLAZA HOTEL EIRELI - MECNPJ

BAHIA STELLA ADMINISTRACAO DE HOTEIS, BARES E RESTAURANTE LTDA. - MECNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA MARINA FLATCNPJ

LINDA BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO· CPF 606.***.***-15

Autor:

RONALD PEREIRA TRAJANO· CPF 051.***.***-31

Autor:

RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO· OAB BA 7687· CPF 263.***.***-91

Reu:

EDWARD SIQUEIRA NETO· OAB BA 28535· CPF 905.***.***-91

Reu:

RAISSA AMABILE FIGUEIREDO AMADO· CPF 053.***.***-67

Reu:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 954,00

Autor

CASSIO RIBEIRO MEHLEMCPF

DECIO NOGUEIRA NOVAESCPF

RUBIA TELES DE SOUZACPF

EDIGTON REIS MAIACPF

DIEGO BARRETTO LORENZOCPF

+ 9 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA MARINA FLATCNPJ

LINDA BAHIA VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

BAHIA STELLA ADMINISTRACAO DE HOTEIS, BARES E RESTAURANTE LTDA. - MECNPJ

SOL PLAZA HOTEL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO· CPF 606.***.***-15

Autor:

RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO· OAB BA 7687· CPF 263.***.***-91

Reu:

LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 57781· CPF 785.***.***-20

Reu:

RAISSA AMABILE FIGUEIREDO AMADO· CPF 053.***.***-67

Reu:

EDWARD SIQUEIRA NETO· OAB BA 28535· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 14.304,50

Autor

54.152.932 DECIO NOVAIS SANTOSCNPJ

DéCIO NOVAIS SANTOSCPF

CLAUDINéIA NOVAIS SANTOSCPF

Reu

CELINA APARECIDA MONTEIRO LOPES 05262684840CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS BARBOSA CIPRIANO· OAB SP 412521· CPF 362.***.***-59

Reu:

ANA CAROLINE ANDRADE NASCIMENTO· OAB PR 111771· CPF 103.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão (10/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 14.304,50

Autor

54.152.932 DECIO NOVAIS SANTOSCNPJ

DéCIO NOVAIS SANTOSCPF

CLAUDINéIA NOVAIS SANTOSCPF

Reu

CELINA APARECIDA MONTEIRO LOPES 05262684840CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS BARBOSA CIPRIANO· OAB SP 412521· CPF 362.***.***-59

Reu:

ANA CAROLINE ANDRADE NASCIMENTO· OAB PR 111771· CPF 103.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINéIA NOVAIS SANTOSCPF

DéCIO NOVAIS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALCYR JORGE SOUTO SANTIAGO· OAB SP 233684

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/03/2026)

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