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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 48.224,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 27/01/2026 às 09:00 até. (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 48.224,88

Autor

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANOCPF

GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHOCPF

ELTON JOSE CANANEA DE MELO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN MENDES LIMA· OAB PB 14309· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 27.940,16

Autor

DECIO GOUVEIA NETOCPF

Reu

IGOR LURTTS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Autor:

MIGUEL ARCANJO DE SOUSA MORAIS· OAB PB 32256· CPF 105.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo

Rescisão / ResoluçãoDespejo

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO GOUVEIA NETOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ARCANJO DE SOUSA MORAIS· OAB PB 32256· CPF 105.***.***-95

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - DECISÃO Vistos, etc. A jurisprudência entende pela possibilidade de consulta aos sistemas INFOJUD, antes mesmo de se esgotar as diligências da promovente objetivando a localização da parte promovida. Neste sentido: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA DEVEDORES SOLVENTES. PESQUISA DE ENDEREÇO ATRAVÉS DOS SISTEMAS SISBAJUD, RENAJUD E INFOSEG. UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS CONVENIADOS. POSSIBILID... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 70.477,08

Último movimento: Decorrido prazo de DECIO GOUVEIA NETO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO GOUVEIA NETOCPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Reu:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 312.600,00

Autor

WILSON VIEIRA DA SILVA

Reu

DECIO MENDES NETO

MARCIA MARIA MARTINS NOVAIS MENDES

Outros

JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511· CPF 486.***.***-68

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

19/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON VIEIRA DA SILVA

Reu

DECIO MENDES NETO

Advogados

Autor:

JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511· CPF 486.***.***-68

Reu:

AZAMBUJA MORAES DE ALMEIDA· OAB GO 6928· CPF 136.***.***-49

Reu:

MÔSAR ANTÔNIO DE OLIVEIRA· OAB GO 13689· CPF 513.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Quirinópolis Gabinete 1ª Vara Cível Autos nº: 0458977-36.2007.8.09.0134 DECISÃO MANDADO/OFÍCIO Diante do noticiado no evento n° 90, no sentido de que o Recurso Especial aguarda julgamento pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, MANTENHO a suspensão do feito até notícia de transito em julgado nos presentes autos. Intime-se. Cumpra-se. Quirinópolis, datado e assin... (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Bem de Família LegalDIREITO CIVILAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARCIA MARIA MARTINS NOVAIS MENDESCPF

DECIO MENDES NETO

Reu

LUIZ CARLOS LOPES DA SILVEIRA

Outros

LENIZE GUIMARÃES SANTOS· OAB GO 23601

JOÃO JOSÉ VILELA DE ANDRADE· OAB GO 27703· CPF 011.***.***-50

VANESSA ARANTES FONSECA DE ANDRADE· OAB GO 43819· CPF 018.***.***-65

EDLAINE APARECIDA GONÇALVES· OAB GO 30453· CPF 010.***.***-46

ESTEVÃO BATISTA DE MORAIS· OAB GO 8459· CPF 071.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido Prazo (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS LOPES DA SILVEIRACPF

Reu

DECIO MENDES NETOCPF

MARCIA MARIA MARTINS NOVAIS MENDESCPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS LOPES DA SILVEIRACPF

Reu

DECIO MENDES NETOCPF

MARCIA MARIA MARTINS NOVAIS MENDESCPF

Advogados

Autor:

LENIZE GUIMARAES SANTOS· CPF 958.***.***-20

Autor:

JOAO JOSE VILELA DE ANDRADE· CPF 011.***.***-50

Autor:

VANESSA ARANTES FONSECA DE ANDRADE· CPF 018.***.***-65

Autor:

EDLAINE APARECIDA GONCALVES· CPF 010.***.***-46

Reu:

MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA· CPF 513.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em razão da decisão de fl. e-STJ 1330 (24/08/2023)

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